O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Guilherme Luiz Gomes, prestigiou na manhã desta sexta-feira (31), a abertura do I Congresso Nacional de Direito Securitário promovido pela OAB Paraná. O evento foi aberto pelo advogado Reinaldo Mirico Aronis, presidente da Comissão de Direito Securitário da Seccional, que lembrou as ações da Comissão e a participação dos advogados para realização do Congresso, que acontece durante toda esta sexta-feira na sede da OAB Paraná.
O presidente do TJ-PR agradeceu o convite e parabenizou a OAB pela realização do Congresso “realizado por um grupo de jovens e idealizadores advogados para discutir temas relevantes na questão de seguros”, afirmou. O desembargador Guilherme Luiz Gomes reafirmou, na sala do Conselho Pleno, o compromisso público da cúpula administrativa do TJ com as prerrogativas dos advogados, e ao final pediu uma salva de palmas para a classe.
O presidente da OAB Prev, Maurício de Paula Soares Guimarães, representou a diretoria da Seccional na abertura do evento e agradeceu os advogados da Comissão pela realização do Congresso. “A OAB se preocupa com as prerrogativas dos advogados e em ouvir a sociedade nos mais diversos temas como o direito securitário”, afirmou.
Devido a problemas de saúde, o desembargador aposentado do TJ-PR, Munir Karam, e o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Eduardo Mattos Gallo Junior, não puderam participar do painel de abertura, como estava previsto. O congresso foi aberto com a palestra “Law & Economics e o contrato de seguro”, com o advogado Guilherme Helfenberger Galino Cassi.
A abertura do evento contou ainda com a presença da desembargadora do TJ-PR, Angela Khury Munhoz da Rocha; do juiz federal aposentado Flavio Muniz; da presidente da Comissão de Estabelecimentos Prisionais da OAB Paraná, Lúcia Maria Beloni Correa Dias; da conselheira estadual Marlene Tissei São José, dos palestrantes Angelica Carlini e Bruno Miragem, entre outros, incluindo representantes da OAB Santa Catarina e da OAB Rio Grande do Sul.
Confira a programação para o período da tarde do I Congresso Nacional de Direito Securitário
14horas – Painel III
Aspectos controversos sobre o projeto de lei 3.555/2004, que cria a “lei do contrato de seguro”
Ernesto Tzirulnik e José Antônio de Castro
16 horas – Painel IV
Os contratos de seguro sob a ótica da decisão judicial: conceito, interesse e razoabilidade
Luiz Osório Moraes Panza