A OAB Paraná promove nesta semana o XI Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento será realizado entre os dias 13 e 15 de maio, na sede da seccional, com o tema central “A (RE)Democratização do Ministério Público no Processo Penal”.
O congresso reunirá juristas, pesquisadores, integrantes do sistema de Justiça, advogados, estudantes e especialistas nacionais e internacionais para discutir o papel do Ministério Público dentro do sistema acusatório e os desafios contemporâneos da justiça criminal.
Entre os convidados confirmados estão o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que participará de forma online, além de nomes como Lenio Streck, Rogerio Schietti Cruz, Aury Lopes Jr. e Antônio Carlos de Almeida Castro.
A programação prevê três dias de conferências, painéis temáticos e apresentações acadêmicas voltadas a temas como direitos fundamentais, transparência institucional, garantias processuais e os impactos da atuação do Ministério Público no processo penal democrático.
O Observatório da Mentalidade Inquisitória se consolidou nos últimos anos como um dos principais espaços de debate crítico sobre processo penal no país, promovendo discussões voltadas à defesa das garantias constitucionais e ao fortalecimento do sistema acusatório previsto na Constituição Federal.