Como obter o benefício da isenção de tributos em caso de moléstias graves, como reduzir a carga tributária de aparelhos para deficientes físicos, o que fazer em caso de fraude tributária com uso de CPF roubado?
Essas foram algumas das situações levadas aos advogados da Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná, no Dia da Cidadania. A comissão prestou orientação jurídica junto com outras 25 comissões da OAB, durante todo o dia, neste sábado (30), na Praça Santos Andrade, em Curitiba.
Rosilene Cruzetta foi uma das pessoas atendidas pela comissão. Teve um problema com o uso indevido do seu CPF junto à Receita Federal. Ela saiu satisfeita com o atendimento . Fui muito bem orientada. O atendimento foi excelente, disse.
A ação do Dia da Cidadania foi extremamente útil, afirmou o presidente da Comissão de Direito Tributário, Fábio Grillo. A OAB é uma das instituições com maior credibilidade e isso vem justamente dessa aproximação com a sociedade, destacou.