Os honorários advocatícios são o tema dos Cadernos Jurídicos do mês de agosto. A edição especial do mês do advogado teve o objetivo de apresentar um tema que é de grande interesse para toda a classe. O projeto, coordenado pela advogada Rogéria Dotti, traz três textos que tratam dos honorários de sucumbência.
O primeiro é do professor Manoel Caetano Ferreira Filho, “Os honorários advocatícios sucumbenciais: crítica às fixações irrisórias à luz dos parâmetros constitucionais, legais e equitativos que devem nortear o arbitramento”; “Honorários advocatícios na execução de sentença” é o tema abordado pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná Edson Ribas Malachini; e o último texto, “A compensação dos honorários de sucumbência” é assinado pelo professor aposentado Joaquim Munhoz de Mello. O exemplar traz ainda um texto de apresentação do presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado.
Os honorários advocatícios também serão discutidos em uma mesa-redonda, no final de setembro, na sede da OAB Paraná. O advogado Manoel Caetano Ferreira Filho será o debatedor do encontro, que também vai contar com a participação dos desembargadores que compõe o quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Paraná. “O debate vai permitir que os advogados discutam diretamente com os desembargadores esse tema que é de extrema importância para a classe. Nos debates, os advogados também podem ficar sabendo do posicionamento mais atual do TJ com relação a esse assunto”, diz Rogéria Dotti, organizadora da mesa-redonda.
Esta é a quinta edição dos Cadernos Jurídicos, que é encartado no Jornal da Ordem. O projeto iniciado neste ano tem o objetivo de apresentar doutrina de qualidade de temas gerais das diversas áreas do Direito. O primeiro exemplar tratou do Direito Civil, seguido dos cadernos sobre Direito Penal, Processo Civil e Processo Penal.