A OAB Paraná participou na última quinta-feira (7) de uma reunião por videoconferência convocada pelo Tribunal de Justiça do Paraná para explicar sobre o funcionamento das sustentações orais por videoconferência, conforme regulado pela Instrução Normativa 5/2020. Por causa das medidas de prevenção ao novo coronavírus, as sessões passam a ser todas por videoconferência e, por serem públicas, também poderão ser acompanhadas pela internet, no Youtube.
Participaram também da reunião com o desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa, supervisor de Informática do TJ-PR, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral do Estado. Pela OAB estiveram presentes a ouvidora-geral Maria Helena Kuss, o advogado Márcio Dumas e o assessor da presidência, Ricardo Miner Navarro.
Na reunião, o desembargador Dalla Déa enfatizou alguns procedimentos importantes para que o advogado possa fazer a sustentação agora que não há mais sessões presenciais. O advogado que tem interesse em fazer a sustentação no julgamento do seu processo deve peticionar pelo Projudi 24 horas antes do início da sessão. Os pedidos solicitados anteriormente para as sustentações orais presenciais devem ser renovados.
As sessões de cada órgão do Tribunal serão transmitidas pelo Youtube. O advogado que for sustentar no processo receberá, meia hora antes do seu processo entrar em pauta, uma mensagem de WhatsApp a ser enviada pela secretaria da Câmara para que entre na plataforma Cisco Webx Meeting, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O advogado fica aguardando e, quando o seu processo for chamado, será autorizado a entrar na sala virtual para fazer a sustentação.
Outros detalhes importantes foram enfatizados pelo TJ-PR. O uso de beca está dispensado, mas recomenda-se que o advogado use traje social completo.
Durante o julgamento, a qualquer momento o advogado poderá suscitar uma questão de ordem, o que deverá ser feito através de mensagem de WhatsApp à secretaria, que por sua vez encaminhará a solicitação ao presidente da sessão.
Nos julgamentos normais, o idoso tem preferência de sustentar antes dos demais. Nesse caso, o tribunal considera que não há justificativa para estabelecer prioridade legal, porém, se o advogado quiser pedir, ficará a critério do presidente da sessão deferir ou não.
Importante atentar também quanto à maneira de se apresentar quando acessar a sala virtual. O advogado deve se identificar com seu nome completo e número da OAB.
Transmissão ao vivo sobre o tema
Na próxima quinta-feira (14), às 14h30, a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná fará uma transmissão ao vivo em seu canal no Youtube de um debate sobre as sessões de julgamento por videoconferência no TJ-PR, com a participação do presidente da seccional, Cássio Telles, dos desembargadores José Hipólito Xavier da Silva e Marcelo Gobbo Dalla Déa, os advogados Márcio Nicolau Dumas e Maria Helena Kuss, e com mediação da coordenadora geral da ESA, Adriana D’Avila Oliveira.
Live da ESA sobre sustentações orais por videoconferência