Em sua última sessão, no dia 14 de fevereiro, o Conselho Pleno da OAB Paraná prestou uma homenagem aos 88 anos da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. Coube ao conselheiro estadual Eroulths Cortiano Júnior fazer a saudação. Confira a íntegra do discurso:
SAUDAÇÃO AOS 88 ANOS DA SEÇÃO PARANÁ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL[1]
Eroulths Cortiano Junior[2]
Quando o presidente Cassio Lisandro Telles me pediu que falasse ao Conselho Pleno sobre os 88 anos de nossa Secional da Ordem, logo pensei em falar da advocacia, da missão do advogado, do papel institucional da OAB (isto é, sua atribuição de defesa do Estado de Direito e da educação jurídica, o que talvez seja a mesma coisa), ou de seu papel disciplinar. Mas me proponho dar outro enfoque, mais adequado ao momento, e vou falar da construção da OAB por advogados abnegados, que abriram mão de seu tempo particular, de sua vida familiar, de seus afazeres profissionais, para participarem irmanados da construção de uma grande obra, que é material e imaterial
Para entendermos essa construção, precisamos viajar no tempo, e voltar à Curitiba dos anos 30 do século passado, e pensar numa outra Curitiba. Penso, por isso, numa Curitiba com seus homens de chapéu e senhoras de vestido fazendo o footing pela Rua XV, nas crianças que somente usavam calças curtas, numa Curitiba ainda pequena e provinciana. Penso Curitiba como uma imagem fotográfica em preto e branco.
Penso numa Curitiba que era parte de um Paraná ainda despovoado, cuja fronteira agrícola ainda não tomar o Oeste, para onde se via ainda o mato fechado. Um Paraná que era apenas Paranaguá, Lapa, Jacarezinho, Guarapuava, Foz do Iguaçu e a enorme gleba Apertados.
Penso nos poucos habitantes (eram cerca de 100.000) de uma cidade com poucas ruas asfaltadas. Curitiba era, basicamente, os bairros Juvevê, Bacacheri, Gloria, Batel, Portão, Agua-verde, Assungui, Bigorrilho, Mercês, Guabirotuba, Cajuru e Ahú. A maior parte desses bairros era formada por chácaras de italianos, poloneses, alemães.
Penso nos curitibanos andando de bondes para cá e para lá, até porque Curitiba tinha apenas 933 automóveis, 30 motocicletas, 38 charretes, 903 bicicletas, 613 caminhões, 1029 carroças de 2 rodas com mola e 297 sem molas, 112 carroças de condução e 1100 carroças de 4 rodas coloniais.
Ao ver a Curitiba dos anos 30, remeto meu pensamento para a Curitiba do ano 1932, quando foi dirigida pelos prefeitos Joaquim Pereira de Macedo e Jorge Lothario Meissner e ainda se chamava Coritiba. Aliás, naquele ano o Coritiba não foi o vencedor do campeonato paranaense de futebol (quem levou foi o Palestra Itália Futebol Clube, seguido pelos Operário Ferroviário Esporte Clube, Elite Esporte Clube e Iraty Sport Club).
Nesse ano de 1932 João Turin entregou aos munícipes a sua famosa estátua de Tiradentes, na praça do mesmo nome e onde está o considerado marco zero da cidade, e embaixo dessa estátua ele deixou um manuscrito datado e assinado, informando que, na mesma praça, havia outro manuscrito numa garrafa. Acharam, não acharam? Quem há de dizer?
Pois foi nesse ano de 1932 que, na esteira da fundação da Faculdade de Direito da UFPR em 1912, do Instituto dos Advogados do Paraná em 1917 e da Ordem dos Advogados do Brasil em 1930, que um grupo de abnegados advogados pôs-se a construir a Ordem dos Advogados no Paraná.
Ano movimentado foi aquele. Em fevereiro formou-se o primeiro conselho da nova entidade, ainda provisório. Em março, foram apreciados os primeiros requerimentos de inscrição e cerca de 100 bacharéis acorreram à Ordem. Em maio, a primeira defesa de prerrogativas: o governo estadual baixou decreto vedando a sustentação oral em certas causas, como falências, processos criminais originários e, pasme-se, habeas corpus. Em abril, foram criadas as primeiras subseções: uma em Curitiba (abrangendo as comarcas de Paranaguá, União da Vitória, Rio Negro e Palmeira) e outra com sede em Ponta Grossa (compreendendo as comarcas de Castro, Tibagi, Santo Antônio da Platina e Prudentópolis). Em julho, a primeira diretoria efetiva tomou posse e em dezembro, sempre de 1932, empossou-se o primeiro Conselho efetivo. E justo no 31 de dezembro daquele ano, inscreveu-se a primeira mulher da advocacia paranaense.
Walkiria Moreira da Silva Naked teve uma vida feminista e brigona: por disputas políticas seu marido foi morto e ela recebeu uma bala que a deixou claudicante. Mas não desistiu nem esmoreceu. Conta a história que ela foi vista, apoiada numa bengala e brandindo um chicote clamando pela punição dos assassinos de seu marido. Começou ali a bela história da mulher advogada paranaense. Em 1940, o Paraná tinha apenas 7 advogadas. Em 1970 eram 127 e em 1980 tínhamos 1129 advogadas. Hoje, são mais de 33.000 advogadas em atividade. Em números globais, se a OAB PR começou com cento e tantos advogados, hoje somos cerca de 70.000 em atividade.
Para quem gosta do centro de Curitiba como eu, uma informação pitoresca. As primeiras reuniões da Ordem, nos anos 1930, aconteceram no escritório do conselheiro Manoel Vieira Barreto de Alencar, na rua XV de Novembro esquina com a Marechal Floriano, onde durante muito tempo funcionou o Banco Bamerindus. Emblematicamente, bem perto de nosso histórico Edifício Maringá.
A Ordem foi feita por seus advogados. E uma maneira de homenagear todos os advogados, é homenagear todos os que foram os bâttoniers da OABPR nesses 88 anos. Ao nominá-los, homenageio também suas respectivas diretorias e seus respectivos conselhos: João Pamphilo D’assumpção; Affonso Alves de Camargo; Sobral Pinto (sim, Sobral Pinto foi presidente de honra de nossa Seccional); Arthur Ferreira dos Santos; Laertes de Macedo Munhoz; Adolpho de Oliveira Franco; João de Souza Ferreira; José Rodrigues Vieira Netto; Joaquim de Oliveira Sobrinho; Edgard Cavalcanti de Albuquerque; Athos Moraes de Castro Vellozo; Rui Ferraz de Carvalho; Élio Narezi; Francisco Brito de Lacerda; Eduardo Rocha Virmond; Newton José de Sisti; Alcides Munhoz Neto; Oto Luiz Sponholz; Antonio Alves do Prado Filho; Alcides Bitencourt Pereira; José Cid Campêlo; Mansur Theóphilo Mansur; Francisco Accioly Rodrigues da Costa Neto; Alfredo de Assis Gonçalves Neto; Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque; José Hipólito Xavier da Silva; Manoel Antônio de Oliveira Franco; Alberto de Paula Machado; José Lúcio Glomb; Juliano José Breda; José Augusto Araújo de Noronha e o nosso atual líder Cássio Lisandro Telles.
Mas é necessário referir também todos os que merecerem a mais alta honraria da advocacia paranaense, os nossos medalhas Vieira Netto: Alir Ratacheski; Egas Dirceu Moniz de Aragão; René Ariel Dotti; Eduardo Rocha Virmond; Newton José de Sisti; Alfredo de Assis Gonçalves Neto e Edni de Andrade Arruda.
Nesses 88 anos, muita história aconteceu, e não há tempo nem espaço para dizer de todas elas. Mas peço licença para lembrar o que talvez tenha sido um dos momentos mais altos da advocacia paranaense e brasileira: a sétima Conferência, aqui realizada e que entrou para o rol dos momentos mais marcantes da história republicana. E Vou lembrar este ímpar momento repetindo as palavras daqueles que foram os líderes do mais memorável encontro de advogados, Eduardo Rocha Virmond, então presidente da OABPR e Raimundo Faoro, então presidente do Conselho Federal da OAB. Ao abrir a Conferência, Eduardo Virmond mostrou toda sua coragem:
“Permitam-se as autoridades, os meus mestres e advogados, estudantes e povo paranaense, desta tribuna que os fados me destinaram, que ponha em relevo e denuncia as espionagens, a censura, a delação, programadas e computadorizadas, como o mais ignóbil instrumento de perversão da autoridade do Poder e da mais insinuante deterioração da segurança individual. A facilidade com que são levados ao limbo homens da mais alta qualidade que as universidades, as fábricas e as ruas produzem é o aperfeiçoamento do arbítrio em uma escala de terro ´s imaginável na Gestapo e na KGB. As fichas, resultantes dessa espionagem sistemática, porém ignorante e insensível, fogem ao controle do Poder Judiciário e também sobre este pairam destrutivamente, alimentando as carreiras de professores, trabalhadores e universitário, juízes e políticos, impedindo-lhes o acesso em suas carreiras, às vezes tão somente por terem participado, até remotamente, de um movimento que se quis patriótico”
E disse Raimundo Faoro:
“A Ordem dos Advogados, criada em 1930 sob as vigorosas raízes de 1843, reúne-se, mais uma vez, para refletir acerca do perfil institucional do país, em amplo, superior e livre debate de todos os seus membros, aqui presentes e aqui representados. Curitiba oferece o fórum desta jornada (…) Em todos os momentos nossa palavra pareceu, no primeiro e desavisado instante, excêntrica e não raro incitadora à desobediência civil, na denúncia à escravidão, por obra de Montezuma e Perdigão Malheiro, no inconformismo às práticas fraudulentas, no verbo de Rui Barbosa, na resistência ao Estado Novo, no combate atual pelo império das leis e pela correção de rumos autocráticos. Estivemos na vanguarda e à vanguarda cabe desferir o primeiro combate e receber os primeiros golpes. Este o nosso lugar, que deriva do papel que sempre nos coube: contemporâneos da Independência, da República e do abolicionismo, contemporâneos somos do tempo, cujo alcance, para quem leva as marcas gloriosas do combate, não é difícil apreender com o olhar”
Estes somos nós, esta é a Ordem dos Advogados do Brasil.
Diz a crônica política que um assessor de imprensa de um governador respondia assim às perguntas dos repórteres que telefonavam para saber “a posição do Palácio Iguaçu” sobre determinado assunto: “No mesmo lugar desde 1954. Fundações firmes, paredes sólidas. Não mexeu um milímetro de ontem para hoje”.
Pois posso dizer o mesmo da OAB PR, e não estarei falando dos prédios e construções que nos dão guarida. Estarei falando dos advogados, do presente e do futuro, dos advogados dos últimos 88 anos e dos próximos 88 anos. Nossa fundação é firme e nossa coragem é imbatível, nossos tijolos são sólidos e nosso destemor não tem fim. Assim como nossos prédios não se mexem, nós também não largaremos nossas posições nem fugiremos da luta. Daqui, desse lugar que escolhemos quando resolvemos ser advogados, ninguém nos tira e nós daqui não sairemos. Porque aqui é o nosso lugar e aqui é o lugar da Ordem dos Advogados. E aqui é o lugar da Ordem dos Advogados porque aqui é o lugar da Ordem dos Advogados do Brasil.
Hoje completamos 88 anos e a melhor maneira de bradarmos esses 88 anos de lutas, de união, de perseverança e de advocacia, é saudarmos, com uma imensa salva de palmas, os 88 anos da seção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil.
Obrigado
[1] Lida na sessão de 14 de fevereiro de 2020 do Conselho Pleno da OABPR.
[2] Procurador do Estado do Paraná e advogado. Pós doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da UFPR. Conselheiro Estadual da OABPR