Os principais nomes do Direito Administrativo estiveram reunidos na noite de segunda-feira (24), na sede da Seccional, para um debate acerca dos principais temas da agenda do país. O presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudos das Concessões da OAB Paraná, Rodrigo Pironti, conduziu os trabalhos da primeira noite de evento, que contou com palestras dos professores Floriano de Azevedo Marques Neto (USP) e Bernardo Strobel Guimarães (PUCPR).
“O foco do encontro é trazer para dentro da OAB um debate sobre o que tem se alterado no Direito Administrativo brasileiro, quais são as linhas mestras em uma reformulação desta área do Direito e, mais do que isso, possibilitar um debate com a comunidade jurídica acerca destas perspectivas. Pensar o Direito Administrativo a partir das transformações que o estado brasileiro tem passado e que precisam ser explicadas pela doutrina”, explicou Bernardo Strobel Guimarães, coordenador do fórum.
O presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB Paraná destacou que discussões em relação à infraestrutura, ao tratamento da corrupção dentro dos grandes projetos, concessões do transporte, entre outros temas, passam naturalmente por uma reanálise do Direito de Infraestrutura e uma possibilidade do Direito Administrativo auxiliar nestas inovações. “O Direito de Infraestrutura permite pensarmos em novas estratégias para os gargalos do desenvolvimento do nosso país”, sustentou Rodrigo Pironti.
“Pensar em infraestrutura de uma maneira moderna, como este evento propõe, é muito importante para que nós tenhamos uma possibilidade de desenvolvimento sustentável em relação aos grandes temas que estão na agenda do Direito Administrativo brasileiro. A Comissão de Infraestrutura da OAB apoia este evento justamente pela inovação de seus temas e pela importância de se tratar estes temas em face da necessidade de desenvolvimento do país”, disse Pironti.
O evento, promovido pelo Instituto Professor Luiz Alberto Machado (LPM), segue até o dia 26 de junho. Nesta terça-feira (25), estão programadas as palestras com os advogados Vítor Rhein Schirato (USP), sobre “Serviços Públicos e Concorrência”; e Egon Bockmann Moreira (UFPR), que falará sobre “Exploração Privada de Atividades Públicas: Autorização vs. Concessão e Permissão”. Na quarta-feira (26), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Roberto Grau, ministra a palestra magna de encerramento, com o tema “Novas Tendências do Direito Administrativo”.