O coordenador do Comitê de Estudos e Diagnósticos da Competitividade, Henrique Gaede, apresentou ao Conselho Pleno da OAB Paraná, na sessão ordinária desta sexta-feira (11/4), o relatório de atividades e propostas voltadas ao desenvolvimento econômico do estado e a ampliação do mercado de trabalho da advocacia. O trabalho vem sendo desenvolvido pelo grupo desde sua instalação, em agosto de 2022, e também contou com a participação dos advogados Monroe Fabricio Olsen, Ana Carolina Loiola Roza e Rafael Montavani.
Gaede explicou que um dos objetivos do comitê é incentivar a instalação de empresas no estado bem como o crescimento daquelas que atuam no Paraná. O comitê realiza estudos multidisciplinares e apresenta proposituras para melhorias nos negócios e internacionalização. Além disso contribui para viabilizar a disponibilização da estrutura da OAB Paraná para dar apoio ao desenvolvimento do estado.
“Colocamos a OAB como agente fomentador da economia através da disponibilização da sua estrutura, com papel estratégico. E assim também contribuímos para a ampliação do mercado de trabalho dos advogados e advogadas”, explicou o coordenador, destacando o papel das Comissões – especialmente aquelas relacionadas ao âmbito empresarial – e da Escola Superior da Advocacia (ESA).
O Comitê de Estudos e Diagnósticos da Competitividade realizou reuniões de planejamento, envolveu as comissões da seccional em suas iniciativas, fez ponto com diversos órgão de classe, trabalhou em prol da desburocratização e elaborou um relatório final da primeira fase de trabalhos, que foi apresentado ao vice-governador do Paraná, Darci Piana, e ao secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
Confira algumas propostas de sugestões e melhorias:
Criação do “Paraná Fácil”
Benefícios fiscais por adesão direcionados aos contribuintes menores, com o objetivo de facilitar investimentos e a atuação dos advogados.
Celeridade
Prazo razoável para a conclusão do requerimento e integração com o sistema de processo eletrônico (e-Protocolo).
Câmara de Compensação de Créditos
Aprimoramento do SISCRED:
Habilitação de créditos de outras naturezas
Facilitação e ampliação da negociação
Ampliação do volume de transferências e compensações
Observatório Paraná Competitivo
Apoio técnico na implementação de programas e políticas públicas com acompanhamento da arrecadação e utilização dos recursos públicos do Paraná em comparação com estados e países concorrentes.
Capacitação
Treinamentos para capacitação da equipe de análise e para os contribuintes
ESA e Comissões
Capacitação da advocacia para atuação nas atividades de vocação econômica ao estado do Paraná:
Workshops
Cursos específicos
Seminários
Produção Cientifica
Interação com o mercado e instituições (órgãos do governo, câmaras de comercio, etc.)
