A Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia no Município de Curitiba foi instalada nesta quarta-feira (31), em sessão solene online que reuniu representantes da advocacia, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Formada por vereadores advogados, a Frente irá atuar no monitoramento de temas relevantes para a categoria e para a sociedade no âmbito municipal.
Em as diretrizes de trabalho estão a sistematização de acompanhamento de leis, a articulação de temas de interesse da advocacia, o fortalecimento de parcerias com a OAB, a realização de eventos e a organização de audiências públicas de temas de interesse da sociedade, entre outros. A Frente será presidida no período de um ano pelo advogado e vereador curitibano Dalton Borba, autor da iniciativa inspirada nos princípios da frente instalada na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) em agosto de 2019, por iniciativa do deputado Tião Medeiros (PTB).
Invocando o Art. 133 da Constituição Federal, Dalton Borba esclareceu que o objetivo da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia no Município de Curitiba é estreitar o diálogo da advocacia com o parlamento. “A OAB e a Câmara de Vereadores têm em comum a promoção da cidadania e a luta pela democracia. Teremos condições de fazer um excelente trabalho”, pontuou.
Defesa da cidadania
“Como temos um compromisso muito grande com valores muito próximos da população no que toca à realização da cidadania, vejo que podemos compartilhar muito dos nossos propósitos e ideais com aquilo que o parlamento pretende fazer. O parlamento origina as leis e nós, advogados, interpretamos estas leis. Acho que podemos contribuir enviando nossas opiniões nos mais variados assuntos e, da mesma forma, contribuir no sentido de estabelecer parcerias”, afirmou Cássio Telles, frisando que a Comissão de Acompanhamento Legislativo da Seccional, presidida por Dylliardi Alessi, está à disposição da Frente para a organização dos trabalhos.
A OAB Paraná foi representada também pela vice-presidente Marilena Winter, pelos conselheiros seccionais Fábio Grillo, Ítalo Tanaka Junior, Anderson Ferreira, Érica Peteno, Consuelo Guasque, Ana Carolina Borges, Roberto Bona Jr., pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Paraná, Dylliardi Alessi, e pela presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, Bruna Saraiva.
“Estamos sempre à disposição. O trabalho da advocacia no âmbito das Comissões da OAB Paraná nos orgulha muito e demonstra o quanto precisa ser feito para caminharmos rumo a uma sociedade mais justa e solidária. Nossos colegas nas comissões são brilhantes, o que permite uma troca em todo o Paraná. Esta cooperação com a Câmara de Vereadores de Curitiba promete bons resultados”, frisou Marilena Winter.
A inciativa da criação da Frente Parlamentar foi enaltecida também pelos vereadores Maria Letícia, Nori Seto, Roosevelt Arraes, Márcio Barros, Eduardo Stremel, Luiz Gustavo de Andrade, Denian Couto, que frisaram a importância da iniciativa como um instrumento em defesa da cidadania e da democracia. O deputado federal Gustavo Fruet, também presente na reunião, sustentou que “mais do que nunca é necessário que se formem frentes” e que “os advogados têm um papel histórico na defesa da democracia, da legalidade”. “Estamos vendo um choque permanente de instituições, por isso vozes de equilíbrio são fundamentais. Coloco também à disposição a Câmara dos Deputados para a criação de uma frente como esta”, frisou.
Integram a Frente Parlamentar os vereadores Dalton Borba, Marcos Vieira, Carol Dartora, Alexandre Leprevost, Amália Tortato, Beto Moraes, Denian Couto, Eder Borges, Ezequias Barros, Flavia Francischini, Herivelto Oliveira, Hernani, Indiara Barbosa, João das 5 Irmãs, Jornalista Márcio Barros, Leonidas Dias, Marcelo Fachinello, Maria Letícia, Mauro Bobato, Noemia Rocha, Mauro Ignácio, Nori Seto, Oscalino do Povo, Osias Moraes, Pastor Marciano Alves, Pier Petruzziello, Professora Josete, Professor Euler, Renato FReitas, Sabino Picolo, Salles do Fazendinha, Sargento Tania Guerreiro, Sergio Balaguer, Sidnei Toaldo, Tico Kuzma, Tito Zeglin, Toninho da Farmpacia e Zezinho Sabará.
Cidadão Honorário
A sessão solene foi marcada ainda por uma homenagem ao presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, que recebeu da Câmara de Vereadores o título de Cidadão Honorário de Curitiba. “Mantemos um contato com a OAB e nos valemos dos pareceres das comissões da OAB, que têm sido muito ricos para os debates na Câmara de Vereadores. Quando uma comissão se manifesta é como se fosse um aval para dar trâmite a um projeto de lei ou defender sua inadequação. É um serviço ímpar que a OAB tem prestado para a comunidade curitibana na análise de projetos de lei importantes”, frisou Borba.
O vereador esclareceu que o protagonismo da OAB Paraná motivou a apresentação de um Projeto de Lei para conceder o título de Cidadão Honorário ao advogado Cássio Telles. “É um reconhecimento do comprometimento de Telles como cidadão, um reconhecimento ao seu empenho para fazer voz a várias instâncias sociais, com absoluto compromisso. É uma alegria conceder este título, é uma forma de demonstrar a nossa gratidão por tudo que tem feito à frente da presidência da OAB”, disse.
Cássio Telles agradeceu o gesto de reconhecimento e a honraria recebida. “Estou muito emocionado por isso que a Câmara de Vereadores apresentou. Não me considero merecedor de tamanha homenagem, sei o quão relevante é um título desse, me sinto agraciado e abraçado por todos vocês e cidadãos curitibanos. É algo que realmente vai ficar gravado na minha memória”, disse.