O painel “Vacinas, patentes e saúde” encerrou na noite da quarta-feira (31) a programação do Mês da Mulher na OAB Paraná. O diálogo conduzido pela conselheira estadual Maria Inez Abreu contou com as participações da diretora de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Liane Lage, e da presidente da Comissão de Direito à Saúde da seccional, Renata Farah.
Ao abrir o debate, Maria Inez Abreu frisou que nunca se falou tanto em patentes e vacinas como neste momento de pandemia. Ela destacou a importância da construção de um conhecimento sólido sobre o tema, enaltecendo a preocupação da OAB em trazer especialistas que possibilitem que opiniões sejam formadas com base em informações confiáveis.
Liane Lage abordou os conceitos de patente, título concedido pelo Estado que confere ao titular a exclusividade da produção e importação da tecnologia, e de knowhow, definido como o saber sobre determinada tecnologia. “O fato é que a pandemia nos trouxe a um momento de urgência no sentido de inovar. Precisamos achar soluções. Isso fez uma corrida contra o tempo na indústria farmacêutica com muitos desafios no mercado”, disse.
De acordo com Liane, o problema é multifatorial. “No início, muitos medicamentos foram testados em paralelo à busca da vacina. O primeiro desafio foi encontrar a vacina, a solução técnica. Um segundo problema seria a produção de doses na proporção da humanidade. Precisávamos de duas vezes essa quantidade. O terceiro grande desafio é o da logística. Imagina vacinar bilhões de pessoas num tempo curto”, disse.
“O setor farmacêutico de fato é o que mais investe em novas tecnologias, e a propriedade intelectual, principalmente a patente, é o pilar da inovação na indústria farmacêutica. Eu, particularmente, acredito que se não tivesse patente, não teria havido corrida para encontrar uma solução para a Covid e ficariam os governos os responsáveis por encontrar essa solução Hoje, graças a um sistema de propriedade intelectual temos essas diversas vacinas disponíveis, o que não diminui a possibilidade que empresa, ao se apropriar de seu conhecimento, doar. Ou licenciar”, frisou.
Na avaliação da advogada Renata Farah, as falhas na organização para a compra da vacina foram responsáveis pela situação atual do país. “Muito tempo passou e muito pouco foi feito. Agora é um momento de quase desespero. Nós não temos produto, O mundo não tem produto. Quem está recebendo agora é quem fez as compras lá no ano passado. E não é a patente a culpada. É uma questão de estratégia, de gestão”, avaliou.
“Não se imaginava que as coisas iam piorar nesse grau, mas a situação é triste e um pouco desesperadora. Nós temos poucas vacinas. Autorizamos a Janssen? Maravilhoso, mas agora vamos entrar na fila da junto com o mundo inteiro”, ponderou.
“O consórcio de municípios tentou comprar, mas não tinha vacina para entregar. Então o que pode ser feito nesse momento? Investir no que temos no país. Universidades estudando e desenvolvendo novas tecnologias. Investir na nossa academia, na nossa ciência, pois não tem insumo para produzir. Temos o Tecpar em Curitiba, temos a Fiocruz, o Butantan. A gente não pode esperar o final da fila”, pontuou.
O debate foi transmitido ao vivo pelo perfil da seccional no Instagram (@oab_pr) e está disponível no IGTV.