O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, será o primeiro palestrante do painel “Direito do Consumidor”, que vai acontecer durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados – Liberdade, Democracia, Meio ambiente. O evento é uma promoção do Conselho Federal da OAB e vai acontecer em Curitiba no período de 20 a 24 de novembro, no Expo Unimed. As diferentes áreas do Direito serão debatidas durante a Conferência, em painéis previstos na programação oficial e durante os eventos paralelos.
O painel Direito do Consumidor integra a programação oficial e vai acontecer na tarde do dia 22 de novembro. Além da palestra com o ministro do STJ, também está prevista a participação do presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados, Carlos Alberto Andreucci, que vai falar sobre “Comércio Eletrônico e Proteção do Consumidor”. A programação do painel prevê as seguintes palestras: “Publicidade e Direito do Consumidor”, com Rizzatto Nunes; “O Papel das Agências Reguladoras”, com Silvio Pessoa Junior e “As Garantias processuais do Consumidor”, com Bruno Miragem.
Para participar da XXI CNA, os interessados devem se inscrever pelo site da Conferência (http://conferencia.oab.org.br).