O diretor-tesoureiro da OAB Paraná e coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Luiz Fernando Casagrande Pereira, e o professor Marcos Dessaune, autor do livro “Teoria ampliada do Desvio Produtivo do consumidor, do cidadão-usuário e do empregado” foram os palestrantes de encerramento do XIV Conjuri, na noite desta quinta-feira, (11), no Centro de Eventos Lebloc, em Maringá. Os dois convidados falaram para mais de 1.600 estudantes de direito, professores e advogados inscritos para os três dias do maior congresso jurídico para acadêmicos do Brasil, realizado pela OAB Maringá.
Pereira falou sobre as mudanças necessárias na legislação e na jurisprudência eleitoral brasileiras. “Está na hora de a Justiça Eleitoral rever os critérios utilizados para cassação de mandatos no Brasil”, ressaltou o advogado aos estudantes e profissionais do direito que prestigiaram o evento.
Outros estaques
A primeira palestrante do evento, no dia 9, foi a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que falou do papel da OAB, não somente para a advocacia, mas para a democracia, e dos desafios da profissão jurídica e de outros conceitos tão caros à advocacia.
No segundo dia, o professor Caio Bartine, coordenador tributário do Damásio Educacional discorreu sobre um tema novo para os estudantes e para a maioria dos advogados, a tributação de novos mercados, a exemplo das criptomoedas, metaverso etc.
O palestrante seguinte foi o filósofo Luiz Felipe Pondé, que trouxe importante reflexão sobre os tempos atuais e o papel da advocacia. “O mundo precisa de advogados, de juízes. Porque o Poder Judiciário é sem dúvida um pilar da democracia. Uma das coisas mais difíceis do discurso imbecil que circula nas redes sociais é não entender que você não precisa gostar (do Judiciário), mas você precisa respeitar, porque a democracia é um regime institucional, não é um regime de vontade, de paixão popular”, destacou.
Além das palestras que aconteceram no Lebloc, no período noturno, durante dois dias também ocorreram eventos no auditório da OAB Maringá, pela manhã. No dia 10, o juiz Juliano Albino Manica e o conselheiro da Subseção, Maurício Domingos, foram os palestrantes. O juiz Alberto Luis Marques dos Santos e a promotora Michele Nader proferiram palestra na manhã de quinta-feira (11). Em seguida, ocorreu o lançamento do livro “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”, de autoria de Marcos Dessaune.
Paralelamente às palestras, a sede da OAB Maringá foi palco para a exposição de dezenas de trabalhos dos acadêmicos das faculdades participantes.