Os membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná tomaram posse nesta quarta-feira (4). A advogada Adriana D’Avila Oliveira será a presidente do órgão neste triênio, com Ítalo Tanaka Junior como vice-presidente e Gabriel Soares Janeiro, como secretário-administrativo.
Ao abrir os trabalhos, a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter pediu um minuto de silêncio em memória do conselheiro seccional Renato Fernandes Silva Junior, falecido no mesmo dia. Em seu discurso, Marilena destacou que o TED da seccional é uma referência nacional. “É o que dá sustentação à independência da nossa instituição. O TED é função essencial da OAB para a manutenção da excelência da advocacia e dos direitos de defesa da sociedade”, sintetizou. A batonnier da OAB Paraná agradeceu aos integrantes do tribunal por dedicarem seu tempo aos estudos, trabalhos e julgamentos dos casos que tramitam no órgão. Ela também ressaltou a importância de que todos tenham o compromisso de imprimir celeridade aos processos e de utilizar recursos tecnológicos para otimizar a gestão dos casos julgados.
Marilena falou da honra de ser da primeira mulher a presidir a OAB Paraná e destacou que o TED tem paridade de gênero na composição, cumprindo assim um objetivo da gestão, sem nenhuma regra externa ou imposição. Ela agradeceu o empenho da nova presidente do tribunal Adriana D´Avila Oliveira e do vice-presidente da seccional, Fernando Deneka, para que essa composição se concretizasse. “Estamos falando em mais democracia, em defender a igualdade e estamos praticando”, afirmou. A presidente da seccional lembrou ainda dos que trabalharam na OAB Paraná em gestões anteriores. “Tenho certeza de que estamos imbuídos em fazer da nossa OAB respeitada em todo o país e uma referência”, disse ao reverenciar todos que antecederam essa gestão.
Compromisso com a excelência
A nova presidente do TED enalteceu a importância do exemplo e do legado deixado pelos ex presidentes e dirigentes de Ordem, sinalizando que “Não é raro fazermos e ouvirmos comentários acerca das dificuldades vivenciadas não só em decorrência das mudanças trazidas pelo uso demasiado ou equivocado da tecnologia, e aqui é importante registrar que a pandemia comprovou que a tecnologia veio para nos ajudar, mas quando nos afasta do convívio social e é uma das principais fontes, por exemplo, da busca de conhecimento em todas as áreas, ou quando é mal utilizada na oferta de treinamentos e serviços jurídicos, tema controverso e que será enfrentado diversas vezes pelo Tribunal de Ética e Disciplina, essas práticas e escolhas nos distanciam de experiências e aprendizados muito importantes”.
A nova presidente Adriana complementou dizendo: “Zelaremos pelo bom nome do Tribunal, mas também pelo esforço de todos os que nos antecederam, não deixando de relembrar, como também foi registrado pelo Dr. Renato Andrade e pelo Conselheiro Federal Noronha, o saudoso Dr. Carlos Fernando Correa de Castro, grande mestre e que exerceu a função de Presidente do Tribunal, nos anos de 1995 a 2000”. Comprometeu-se ainda: “Por isso mesmo, e com a clara noção do tamanho e importância da missão, assumimos o compromisso de honrar e fazer valer a confiança recebida desta Diretoria e Conselho Seccionais, que acolheram não só a mim, mas ao nosso ilustre vice-presidente Ítalo Tanaka Junior e secretário Geral Gabriel Soares Janeiro, todos os presidentes de turma e julgadores do bem, que, felizmente, nos acompanharão nesta jornada. E seremos, sem dúvida, impulsionados pelo trabalho extraordinário realizado pelos Drs. Renato Andrade, Heloisa Guarita de Souza, Luiz Fernando Matias, dos julgadores e todos os colaboradores do TED/PR”.
Adriana lembrou também dos desafios enfrentados pelo Tribunal de Ética e Disciplina durante as últimas gestões da seccional. “Respeitaremos, do mesmo modo, os avanços implementados ao longo de toda a caminhada, dentre eles: exemplo e a força da OAB e do Tribunal, quando na presidência do grande presidente José Lucio Glomb, servimos de exemplo e apoio para o movimento O Paraná que queremos; a redução do número de prescrições, tão festejada pelo ex-presidente Juliano Breda, a implementação do processo eletrônico, na gestão do nosso atual e incansável conselheiro federal José Augusto Noronha e mais recentemente, nas mãos do gigante Cassio Teles, a orientação a advocacia paranaense, através das respostas as consultas formuladas a Câmara Especial. Daremos continuidade a todos estes trabalhos, reconhecidos além das fronteiras do nosso estado, bem como contribuiremos de forma ativa e alinhada com a nossa presidente Marilena Winter e toda a sua diretoria, na luta para que a excelência da advocacia paranaense se torne referência nacional, mas sempre calcada nos pilares éticos e disciplinares que regem a nossa profissão”, pontuou.
“Não temos outra intenção além de demonstrar, seguindo nossos antecessores, que o fizeram através do exemplo, que só é possível alcançar o respeito e sucesso profissional trabalhando muito e de forma ética. Isto tudo e especialmente porque, o Tribunal de Ética e Disciplina pode e deve, repito pode e deve, continuar atuando com autonomia, segurança e eficiência, pois é o grande pilar de sustentação para o exercício da advocacia e das prerrogativas profissionais, prerrogativas estas que aprendemos não pertencerem ou estarem voltados a proteção exclusiva do advogado ou da advogada, enquanto no exercício do oficio… são em verdade, e por vezes demoramos para assimilar essa diferença, direitos e ferramentas de respeito e uso obrigatório para a administração da justiça e defesa da cidadania… caminhos e recursos indispensáveis para a construção de uma sociedade ética, justa e igualitária”, concluiu.
Simbolismo
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou a relevância da posse de Adriana pela sua competência e pelo simbolismo do legado de seu mentor profissional, Correa de Castro, um dos maiores estudiosos da ética e disciplina no Estado do Paraná.
Ressaltou também que “O TED da OAB Paraná é reconhecido como o tribunal que mais julga, entrega processos e não se presta a engavetar qualquer caso. Como alguém que acaba de sair da diretoria do Conselho Federal, posso afirmar que nenhum outro tribunal [no Sistema OAB] julga como julga nosso TED. Ética e Disciplina sempre foram e sempre serão objetivo nessa seccional”, definiu Noronha.
“Foi uma honra absolutamente incomensurável ter presidido o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, com pessoas tão capazes e inteligentes”, disse Renato Andrade, que presidiu o tribunal no último triênio. Ele destacou o quanto aprendeu sobre a importância da ética na profissão e sobre a relevância que o tema tem para os advogados de bem. Andrade também comentou o quão lamentável é de ter aplicar sanções aos que escolhem os caminhos tortuosos da profissão.
A presidente em exercício do TED, Heloisa Guarita, falou sobre a honra de estar à frente do tribunal neste fim de gestão. “Temos reconhecida nacionalmente a nossa capacidade, a nossa organização e a nossa produtividade”, disse a advogada. Ela também ressaltou a condução do presidente Renato Andrade, de quem foi vice até o fim de 2021, que “conduziu o TED como um verdadeiro maestro com sua fidalguia, à frente de quase 700 pessoas, entre julgadores, advogados instrutores e funcionários”. Na última gestão, segundo Heloisa, foram totalizados 3.043 processos incluindo consultas, sanções, termos de ajustamento de condutas e improcedências reconhecidas.
Durante o evento, também foi realizado o descerramento da placa com a foto de Renato Andrade para a Galeria de Presidentes do TED. Participaram do ato a presidente Marilena Winter e o ouvidor-geral do CFOAB. Também houve o lançamento do novo site do órgão e que poderá ser aproveitado por toda advocacia paranaense.