O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida (foto), e a coordenadora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) do Ministério, Eglaisa Micheline Pontes Cunha, vão participar do I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI – Prevenção, Planejamento e Responsabilidade, que a OAB Paraná, em parceria com a prefeitura da Curitiba, promovem no período de 4 a 6 de novembro, em Curitiba. O ministro vai falar sobre o tema O Ministério das Cidades e sua interface no desenvolvimento dos municípios brasileiros, em uma palestra técnica presidida pela coordenadora do PNCC, um dos mais importantes programas do governo federal que contribui para o desenvolvimento dos municípios. A advogada Cíntia Estefania Fernandes, membro da Comissão de Advocacia Pública da Seccional e presidente da comissão organizadora do Congresso, diz que a presença do ministro e da coordenadora engrandecem o evento. “A princípio viria só a Eglaisa para o Congresso, o que já era bastante representativo, pois ela é a pessoa responsável pelo PNCC, o principal programa do Ministério para capacitação dos municípios. O ministro também acabou confirmando sua participação o que foi muito bem-vindo”, comentou a advogada. A palestra técnica do ministro Marcio Fortes de Almeida vai acontecer na tarde do primeiro dia do Congresso, na quarta-feira (4), a partir das 14 horas, no Salão de Atos do Parque Barigüi.
Por meio do PNCC, o ministério oferece atividades de capacitação que visam ao apoio à formação de quadros técnicos da Prefeituras Municipais e de órgãos dos governos estaduais e federal; à formação de agentes sociais e conselheiros do Conselho das Cidades e de conselhos municipais e estaduais afetos à política urbana; à prestação de assessoria ao desenvolvimento de planos, programas e ações locais; à divulgação de experiências bem-sucedidas de gestão municipal, de gestão compartilhada inter-municipal e das formas existentes de gestão de serviços urbanos operados pelos estados; à promoção da articulação dos programas e ações federais voltados para o desenvolvimento institucional dos municípios que abranjam as áreas de habitação, saneamento ambiental, legislação urbanística, planejamento do uso e ocupação do solo, regularização fundiária e mobilidade, transporte e trânsito, valorizando as competências de cada órgão e otimizando recursos, entre outros pontos.
Até o dia 6 de novembro, advogados públicos, procuradores, advogados, gestores públicos, juízes, vereadores e servidores municipais de todo Paraná estão convidados a participar dos debates e discussões propostas pelo Congresso, que pretende contribuir para o desenvolvimento da advocacia municipal no estado. A programação prevê a realização de duas mesas de debates pela manhã, uma palestra técnica no início da tarde e na seqüência a realização de três oficinas simultâneas por dia para discutir diferentes temas relacionados à advocacia municipal. As atividades vão acontecer no Salão de Atos do Parque Barigui, nos dias 4e 5 de novembro e na sede da OAB Paraná, no dia 6 de novembro. As inscrições para o Congresso podem ser feitas pelo site da Seccional (www2.oabpr.org.br/eventos), e mais informações podem ser obtidas pelos telefones (41) 3250-5858 (OAB) e (41) 3250-8804 (PGM).
Foto: Ministro Márcio Fortes/ Rodrigo Nunes-Ministério das Cidades