A vice-presidente do TRF, desembargadora federal Marga Barth Tessler, falou em nome da instituição. Ela afirmou que é com grande satisfação que o tribunal recebe um advogado integrante do setor jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), “órgão que reconhecidamente tem a melhor advocacia pública do Brasil, testada no enfrentamento do maior número de demandas em andamento na Justiça Federal”. Silveira traz uma “rica experiência”, destacou a magistrada. O novo desembargador “praticou na chefia do jurídico regional da CEF uma gestão participativa, mantendo um ambiente pacífico e de amigável convivência”, lembrou Marga.
Para a desembargadora, que trabalhou com Silveira quando era juíza da 9ª Vara Federal de Porto Alegre (responsável pelo julgamento de ações do Sistema Financeiro de Habitação), nada falta a ele para chegar à magistratura. Marga destacou o bom humor e a serenidade de Silveira diante dos problemas. “Posiciona-se com segurança, mas sem alterar o seu estado de ânimo, absorve as derrotas e sempre renova bons argumentos na defesa de suas idéias, é corajoso e persistente sem deixar de ser discreto”, ressaltou.
Julgar bem e julgar rápido
Em seu discurso de posse, Silveira afirmou que o momento era de forte emoção e que passa a integrar o TRF com o firme propósito de trazer sua experiência de vida e de advogado “para servir à sociedade”. O novo desembargador disse querer contribuir para a celeridade da prestação jurisdicional, “que é um dos maiores anseios da população no que tange ao Judiciário”. Com uma trajetória profissional vinculada até então à advocacia pública, Silveira lembrou que o justo “requer muito mais do seu aplicador do que o puro e simples conhecimento técnico, científico, frio e dissociado do contexto em que se insere”.
Para Silveira, talvez nunca como nestes tempos atuais o Judiciário no Brasil esteja sendo tão rápido e buscando com tanta ênfase, força e determinação a agilização da prestação de seus serviços. No entanto, lembrou, “o descomunal volume de processos torna o trabalho quase invencível, fazendo com que a sociedade moderna, cada vez mais, exija do juiz uma dupla função: julgar bem, com imparcialidade e isenção, mas julgar rápido”. O desafio, afirmou o novo desembargador, é tornar a Justiça brasileira mais ágil. “Sempre estive e continuarei engajado nessa luta, que é de todos nós. Agora, com a responsabilidade de ser um juiz oriundo da advocacia, cuja nomeação foi precedida de um processo democrático e legítimo, onde tive a honra de disputar com nobres, competentes e honrados colegas”, declarou.
A honra de passar a pertencer ao TRF, ressaltou Silveira, talvez só não seja maior do que a de suceder, na vaga destinada aos advogados, ao ministro Teori Zavascki, “homem que aprendi a admirar, tanto como magistrado quanto como pessoa, exemplar modelo a ser seguido e homenageado”.
Árvore-da-felicidade
Os advogados da CEF prestaram uma homenagem aos desembargadores do TRF, entregando a cada um deles uma muda de árvore-da-felicidade. O presidente do tribunal revelou que aquelas mudas foram retiradas de uma árvore que Silveira cultiva em sua casa. “Como se vê, o doutor João Batista Silveira já é um ambientalista convicto”, brincou Freitas, que é especialista em direito ambiental. Ele destacou que o modo como o empossando foi ovacionado demonstra o seu prestígio. “Isso nos enche de júbilo e mostra como é querido o novo colega, precisamos de juízes compreensivos, que sejam pessoas boas e, acima de tudo, cheias de vontade de trabalhar”, concluiu Freitas.
Participaram do evento o ministro Zavascki, a procuradora-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Maria Helena Coelho, os presidentes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do RS, respectivamente os desembargadores Osvaldo Stefanello e Alfredo Guilherme Englert, e o procurador-geral do INSS, João Ernesto Aragonés Vianna, entre outras autoridades. Desembargadores federais aposentados do TRF e juízes federais dos três estados do Sul também estiveram presentes.
Natural de Jaguarão (RS), o novo desembargador formou-se em 1979 pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul. Em 1975, foi aprovado em concurso público da CEF. Em 1986, ingressou na carreira de advogado da mesma instituição. Desde 1991, o novo desembargador vinha atuando como gerente do Órgão Jurídico Regional da CEF no RS. Gaúcho de 48 anos, foi um dos escolhidos pelo Pleno do TRF, em outubro do ano passado, para compor a lista tríplice enviada ao presidente da República para escolha do novo integrante do seu quadro de magistrados. Pelo chamado quinto constitucional, a vaga é destinada a um membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da qual Zavascki também era proveniente. Por isso, a eleição no Pleno do tribunal ocorreu entre os que integravam uma lista de seis nomes indicados pela Ordem.