OAB discute criação de nova Vara do Trabalho em Fazenda Rio Grande

 

Representantes das subseções da OAB Paraná se reuniram com a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, para discutir a criação de novas Varas do Trabalho e a reativação da Vara Itinerante da Justiça do Trabalho no município de Rio Negro.

A desembargadora falou sobre o interesse da Justiça do Trabalho de investir na aquisição de imóvel para instalar uma sede própria em São José dos Pinhais, proposta apoiada pela subseção da OAB naquele município. O projeto, cujas tratativas foram iniciadas em 2009, depende, essencialmente, de fatores orçamentários e legais para avançar.

O presidente da Subseção da OAB em São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, destacou a necessidade de um levantamento técnico que oriente a criação de uma vara do Trabalho na cidade de Fazenda Rio Grande, em razão do número de habitantes e do volume de processos em movimentação relacionados à região.

Concernentemente à Rio Negro, a principal solicitação foi que o TRT restabeleça naquela localidade o posto avançado (ou vara itinerante) da Justiça do Trabalho, de forma a trazer mais facilidade a jurisdicionados e operadores do Direito no atendimento de suas demandas. Tanto o município de Rio Negro quanto a seccional da OAB se mostraram dispostos a unir esforços no sentido de viabilizar o processo de cessão e manutenção de um imóvel na cidade para a instalação da unidade judiciária.

As atividades da vara itinerante de Rio Negro foram suspensas em agosto de 2016, em razão das restrições orçamentárias impostas à Justiça do Trabalho em todo o Brasil. Atualmente o atendimento dos litígios trabalhistas da região é feito exclusivamente pelas Varas do Trabalho de São José dos Pinhais.

A desembargadora Marlene Suguimatsu manifestou apoio às reivindicações, contribuindo com o debate a partir de dados e informações já disponíveis no TRT-PR e esclarecendo que os temas seriam encaminhados adequadamente para análise, em observância à formalidade exigida especificamente para cada caso.

Estiveram presentes na reunião, além da desembargadora Marlene T. Fuverki Suguimatsu, o juiz auxiliar da Presidência do TRT-PR, Fernando Hoffmann; o diretor-geral do Tribunal, Sandro Alencar Furtado; o secretário geral judiciário do TRT-PR, João Paulo Malinowski Tizoti; o vice-prefeito de Rio Negro, James Karson Valério; o vereador da Câmara Municipal de Rio Negro, Gari Vinicio Kiatkoski; e os advogados Jaiderson Rivarola (presidente da Subseção da OAB de São José dos Pinhais), Daniela Melz Nardes (presidente da subseção da OAB em Rio Negro); Vera Alice Szadkoski Porfírio (coordenadora da Câmara Setorial de Advogados da Associação Comercial e Industrial de Fazenda Rio Grande); Adriana Dornelles Paz Kamien (presidente da Associação Comercial e Industrial de Rio Negro) e Tamires Ferreira da Silva (comissão de Direito do Trabalho da OAB de São José dos Pinhais).

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-PR

Um comentário

  1. […] 1) Em 2015 fizemos requerimento junto ao Presidente do TRT 9ª Região para que fossem feitos estudos de viabilidade para criação de Vara do Trabalho em Fazenda Rio Grande, com a mobilização da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Associação Comercial e de muitos advogados. O TRT9 apontou pela viabilidade, mas desde 2016 o pedido se encontrava suspenso por conta da crise, assim como  o processo de criação das Varas da Justiça Federal, outro requerimento da OAB São José dos Pinhais e pela qual estivemos em Brasília no CNJ. Em 2017 o pedido foi reencaminhado e novamente a Subseção convocou toda a sociedade para participar; (link Pedido de Vara do Trabalho para Fazenda Rio Grande) […]

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