O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e os conselheiros estaduais Julio Brotto e Roberto Altheim se reuniram nesta quinta-feira (8) com representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para debater a retomada das audiências cíveis. A seccional paranaense apresentou o pleito de retorno imediato das audiências, informando que os presidentes das 48 subseções da OAB enviaram requerimento pela retomada das audiências.
No ofício encaminhado à corte no dia 30 de setembro, os presidentes das subseções relataram que suas comarcas estão em condições de avançar para abertura maior dos fóruns, passando para a fase 2 das audiências.
As audiências presenciais foram autorizadas pelo TJ-PR a partir de 16 de setembro em duas fases. Na fase 1 estão autorizadas as audiências semipresenciais ou presenciais nos processos de: réu preso, inclusive a realização de sessões do Tribunal do Júri; adolescente em conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas, criminais e não criminais, de caráter urgente, quando declarada, por decisão judicial, a inviabilidade da realização da audiência virtual.
Na fase 2 ficam autorizadas as audiências semipresenciais em todos os processos em que não se possa realizar a audiência virtual, além das hipóteses mencionadas no parágrafo anterior, caso não se verifique agravamento da situação de calamidade pública decorrente da pandemia.