Representantes da OAB Paraná estiveram no Tribunal de Justiça do Paraná na última quinta-feira (23) acompanhando o julgamento da apelação do réu condenado pelo assassinato do advogado Bruno dos Santos Mendes. O relator do caso, desembargador Antonio Loyola Vieira, votou pela manutenção da pena de 15 anos de detenção para Hércules Xavier de Lima.
O advogado Flavio Lins, membro de comissão de Prerrogativas da OAB Paraná fez a sustentação oral durante a sessão, como assistente da acusação. O julgamento ainda não foi concluído, pois o juiz substituto em segundo grau Naor Ribeiro de Macedo Neto pediu vistas para analisar a possibilidade de elevação da pena.
O caso vem sendo acompanhado pela OAB Paraná desde o início, especialmente pelo sistema de prerrogativas, que tem Alexandre Salomão como diretor de prerrogativas da seccional, o secretário-geral, Rodrigo Sánchez Rios, como presidente da Câmara de Prerrogativas, e Andrey Salmazo como presidente da Comissão de Prerrogativas.
Entenda o caso
Advogado iniciante de Bandeirantes, Bruno dos Santos Mendes foi assassinado em 2016 com golpes de facadas, em pleno exercício profissional. Ele tinha apenas 26 anos e advogava há três meses.
O também advogado Fábio Cravo, com quem o jovem profissional trabalhava, testemunhou o assassinato. Eles estavam no escritório quando Hércules Xavier de Lima chegou. Bruno o atendeu em sua sala e pouco depois, ao ouvir gritos do colega, Fábio foi em seu socorro, mas ele já havia sido golpeado e não resistiu aos ferimentos.
Em novembro de 2018, o Tribunal do Júri de Bandeirantes condenou Lima a 15 anos de prisão em regime inicial fechado pela prática do crime de homicídio doloso. Os jurados acataram a tese da acusação, reconhecendo a agravante de que o acusado impossibilitou a defesa da vítima e a qualificadora de motivação torpe. Inicialmente. Ficou estabelecida a pena de 18 anos. Com atenuante da confissão do crime, a pena foi reduzida para 15 anos.