A OAB Paraná encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional Federal da 9ª Região, desembargador Sérgio Rodrigues Lemos, em que requer o retorno das audiências presenciais, a partir de 28 de setembro.
No ofício, a seccional expressa o posicionamento da Ordem e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, pela realização, em ambiente virtual, somente de audiências de conciliação e para ratificação de acordo; de audiências iniciais sem incidência de revelia ou arquivamento em caso de ausência das partes; de audiências de conciliação e para ratificação de acordo; de audiências de encerramento de instrução; e de audiências de instrução sem a oposição das partes.
A OAB e a AATPR requerem ainda a expedição de recomendação aos magistrados para que considerem os riscos à incomunicabilidade entre as testemunhas ou entre estas e as partes como uma impossibilidade prática, para instruções em ambiente virtual. O pedido considera que no processo do trabalho a prova testemunhal tem especial ênfase por conta de sua oralidade, que é importante a presença física do magistrado perante as testemunhas, e que os jurisdicionados são em grande maioria pessoas de baixa renda, com grandes dificuldades de acesso a equipamentos eletrônicos e internet.
Confira aqui a íntegra do ofício