OAB Paraná prepara consulta à advocacia dativa

A OAB Paraná fará em março uma nova consulta aos advogados dativos, nos moldes da realizada em julho de 2018, para definir o número de comarcas para as quais o advogado pode ser inscrever. O assunto foi discutido ontem pelo presidente da seccional, Cássio Telles; pela presidente da Comissão da Advocacia Dativa, Sabrina Becue; e pelo gestor de TI da OAB Paraná, Celso Breve.

Atualmente, o advogado interessado em atuar como dativo pode se inscrever em até três comarcas. Contudo, o profissional nem sempre consegue estar presente nas audiências marcadas nas comarcas distintas daquela em que tem endereço comercial fixado.

Durante o Colégio de Presidentes de Subseções realizado em Guarapuava no fim de novembro, foram reportadas situações de ausência do advogado e também casos em que o pagamento administrativo não compensa as despesas com os deslocamentos. Diante desse quadro, a OAB Paraná resolveu realizar a enquete para saber se os profissionais preferem manter o modelo atual ou adotar um sistema que possibilita a inscrição em apenas uma comarca.