A OAB Paraná promove nos dias 12 e 13 de setembro o evento Bicentenário Brasil 200 anos – “Brasil 200 anos de conquistas e retrocessos: independência ou morte de direitos?”. O evento tem início na segunda-feira (12), às 9h, com exposições da presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e do reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca. A programação prossegue até o dia 13 de setembro, com extensa agenda de debates. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da seccional (clique aqui). Confira a programação completa:
DIA 12.09.2022
1.PAINEL DE ABERTURA: 9h
Tema: O percurso da OAB na história do Brasil – Marilena Winter (Presidente da OAB/PR. Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Procuradora do Município de Curitiba).
Tema: Os 200 anos do Brasil e o Direito brasileiro: uma história controvertida e não linear – Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Titular de História do Direito do Departamento de Direito Privado da UFPR. Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes).
Mesa de abertura: Marília Pedroso Xavier – Coordenadora Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR (2022/2024); Rafaela Polydoro Küster (Coordenadora-Geral das Comissões); Silvana Niemczewski (Conselheira Federal da OAB/PR; Regina Bacellar (Presidente da Comissão de Direito à Cidade)
2. PAINEL 1: (Des) igualdade racial no Brasil ao longo dos 200 anos de história da independência: 10h00
a) Comissões organizadoras: COMISSÃO DO PACTO GLOBAL, COMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DA VERDADE E DA ESCRAVIDÃO NEGRA
b) Mediação: Maria da Gloria Colucci (Professora Adjunta aposentada da UFPR. Professora Titular de Teoria do Direito (Unicuritiba) (1978-2021). Membro da Comissão do Pacto Global (OAB-Pr).
Sandro Luiz Britto Sprenger (Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR(gestão 2019/2021); Conselheiro do COMPER – Conselho Municipal de Política Étnico Racial de Curitiba. Advogado)
c) Palestrantes:
Tema: O contexto social da população negra no Brasil – Andre Nunes (Advogado. Mestre em Direitos humanos pela UFPR. Conselheiro Estadual da OAB/PR (2022/2024)
Tema: Igualdade Racial no sistema de Justiça/OAB – Rita Cristina de Oliveira (Defensora Pública Federal. Coordenadora do Grupo de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União. Mestranda em Direitos Humanos e Democracia pela UFPR).
Tema: Perspectivas para uma advocacia mais consciente, inclusiva e plural – Laola Marinho de Oliveira (Pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela ABDCONST. Conselheira Estadual da OAB/PR. Membro da Comissão de Igualdade Racial, de Direito das Famílias e da Mulheres Advogadas da OAB-PR).
3) PAINEL 2: Cidades e Gestão Pública: o percurso da segregação socioespacial e da administração pública no Brasil: 13h30
a)Comissões organizadoras: COMISSÃO DE DIREITO À CIDADE, COMISSÃO DE GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
b) Mediação: Moacir Ribeiro de Carvalho Junior (Membro da Comissão de Direito à Cidade).
c) Palestrantes: Mariane Yuri Shiohara Lübke (Doutora e mestre em direito Econômico e desenvolvimento pela PUCPR. MBA em Gerenciamento da Administração Pública Municipal pelo IBPEX. Presidente da comissão de gestão pública e controle da administração da OAB-PR).
Daniele Regina Pontes (Professora do Departamento de Geomática da Universidade Federal do Paraná e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano (PPU). Graduada, mestre e doutora em Direito).
4) PAINEL 3: Infraestrutura no Brasil: entre o público e privado: 15h30
a) Comissões organizadoras: Comissão de Direito Ambiental, Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável
b) Mediação: Rafael Filippin (Membro da Comissão de Direito Ambiental)
c) Palestrantes:
Tema: Panorama histórico e perspectivas das mudanças climáticas no Brasil – Aritha Suit Ruck Rocha (Pós graduada em direito empresarial e direito Ambiental. Atuante na área do agronegócio desde 1997)
Tema: A judicialização da política pública de saneamento básico – Fernando Massardo (Advogado, especialista em direito do saneamento, mestre em meio ambiente urbano e industrial, doutorando em meio ambiente e desenvolvimento)
Tema: Infraestrutura entre o Público e o Privado – Márcia Fernandes Bezerra (Advogada com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e da Infraestrutura. Doutora em Estado, Economia e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR).
Tema: Perspectivas da Infraestrutura no Brasil – Heroldes Bahr Neto (Advogado. Mestrando no Unibrasil e Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB/PR).
5) 18H30: PAINEL 4: Patrimônio Histórico Cultural do Paraná entre a independência e a atualidade.
a) Comissão organizadora: Comissão de Assuntos Culturais
b) Mediadores: Oksana Paludzyszyn Meister, Aurelio Cancio Peluso, Comissão de Assuntos Culturais
c) Palestrantes: Fábio Anré Chedid Silvestre (Doutorando em Planejamento Territorial e Urbano (PUC/PR). Membro do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Curitiba. Vice-presidente da ADPPCC (Associação dos Detentores de Patrimônio Cultural de Curitiba).
Claudia Inês Parellada (Arqueóloga Coordenadora do Departamento de Arqueologia do Museu Paranaense e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Arqueologia da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (2006).
Letícia Nardi (Arquiteta e urbanista, com especialização em Gestão do Patrimônio Cultural Integrado ao Planejamento Urbano da América Latina, pelo Programa ITUC/AL da Universidade Federal de Pernambuco e do Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada. Proprietária da empresa Inspire-C Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio Cultural. É coordenadora dos projetos culturais: Patrimônio Edificado da Região Metropolitana de Curitiba e Nosso Patrimônio).
DIA 13.09.2022
6) 9H: PAINEL 5: 200 anos de independência: onde estavam as mulheres?
a) Comissões organizadoras: Comissão das Mulheres Advogadas
b) Mediação: Carolina Ritzmann (Membra da Comissão das Mulheres Advogadas)
c) Palestrantes
Dora Lucia De Lima Bertulio (Procuradora Federal em exercício na UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.Visiting Scholar em Harvard Law School,
Teresa Cristina de Novaes Marques (Doutora em História pela Universidade de Brasília. Desenvolveu pos-doutoramento pela UFRJ. Atualmente, desenvolve estágio de pos-doutoramento na University of Texas, em Austin).
Laís Leão (Mestre em Gestão Urbana, Urbanista. Atua como pesquisadora convidada pela Fundação Alexander von Humboldt, em Berlim, Alemanha. Fundadora do projeto social inCities – Rede para Cidades Inclusivas).
7) 10H: PAINEL 6: Conquistas históricas da advocacia no Brasil ao longo dos 200 anos de história da independência
a) Comissões organizadoras: Comissão de Gestão e Empreendedorismo, Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados, Comissão da Advocacia Iniciante
b) Mediação: Rafaela Vialle Strobel Dantas. Presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo.
c) Palestrantes: Rhodrigo Deda. Coordenador Geral de Inovação da OAB/PR. Ex-Presidente da Comissão de Inovação e Gestão da OAB-PR nas gestões de 2016-2018 e 2019-2021. Ex-membro consultivo da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB no triênio de 2019-2021.
Dayana Uhdre (Doutoranda pela Universidade Católica de Lisboa. Membro Associada da BABEL-Blockchains and Artificial intelligence for Business, Economics and Law (Universidade de Firenze). Procuradora do Estado, coordenadora do curso de pós-graduação em direito dos criptoativos da ESMAFE-PR).
Roberto Leite (Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba. Conselheiro do Instituto Paranaense de Cegos. Membro do Movimento Visibilidade Cegos Brasil).
8) 13h30 PAINEL 7 -Distintas Origens, Distintas Condições, Distintas Convicções: O Exaustivo Trajeto de Reconhecimento Jurídico dos Imigrantes, das Pessoas com Deficiência e das Liberdades Religiosas no Curso do Bicentenário da Independência
a) Comissões organizadoras: Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Comissão de Direito Internacional e Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
b) Mediador: Luís Alexandre Carta Winter (Advogado, Professor Universitário e Pesquisador. Professor na Graduação, no Mestrado e no Doutorado em Direito da PUCPR. Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional (NEADI-PUCPR).
c) Palestrantes:
Juliana Ferreira Montenegro (Doutora em Gestão Urbana pela PUCPR. Professora da PUCPR e do Unicuritiba. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais, bem como da Especialização em Direito, Logística e Negócios Internacionais, ambas da PUCPR).
Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes (Mestre em Direito e em Educação pela Universidade do Oeste Paulista. Membro Relator da Turma de Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR. Integrante das Comissões de Gestão e Empreendedorismo dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da OAB/PR)
Francielli Mores Gusso (Integrante das Comissões de Direito Internacional e de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/PR. Professora do Unicuritiba e da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Integrante do NEADI-PUCPR e participante externa do NESIDH-UFPR).