OAB Paraná recebe Donald Burris, advogado do caso retratado no filme “A Dama Dourada”

O advogado norte-americano Donald Burris, que atuou no caso retratado no filme “A Dama Dourada, foi um dos destaques do Encontro Nacional de Comissões de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual, promovido pela OAB Paraná. Na década de 1980, Burris e seu sócio, Randol Schoenberg, foram contratados por Maria Altmann para enfrentar o governo austríaco e recuperar o quadro “O Retrato de Adele Block-Bauer I”, de Gustav Klimt, que foi roubado de sua casa durante a invasão dos nazistas.

A partir deste caso, o seu escritório passou a ser uma das referências mundiais em recuperação de obras desaparecidas e confiscadas durante a Segunda Guerra Mundial.  Estima-se, segundo Burris, que 25% das obras existentes na Europa naquele período tenham sido roubadas pelos nazistas, depois vendidas, distribuídas entre as autoridades do regime ou simplesmente destruídas (quando não se enquadravam no padrão de “arte aceitável” imposto por Hitler).

De acordo com Burris, num primeiro momento, os judeus que escaparam do nazismo e se refugiaram nos Estados Unidos estavam mais interessados em saber quem tinha sobrevivido e retornaram à Europa para encontrar sobreviventes de suas famílias. Só anos depois do fim da Segunda Guerra é que despertaram para o interesse de reaver os seus bens, como foi o caso de Maria Altmann, austríaca que fugiu para os Estados Unidos, deixando para trás a fortuna de uma das famílias judias mais ricas da Áustria. “Quem entrou nessa lacuna foram os advogados, que passaram a atuar nesses casos em que seria possível o reconhecimento dessas pessoas como proprietárias legítimas e com o direito de reivindicar as obras de arte”, disse.   

Segundo o especialista há um pequeno grupo que faz este trabalho hoje, por se tratar de uma área nova e exigir paciência – o tempo médio de duração de cada caso é de oito a dez anos. “Ninguém sabe qual será o resultado da sentença final, portanto é preciso muita paciência e conhecimento”, explicou. “Nos EUA, diferente de muito países, os museus não pertencem ao Estado, são instituições sem fins lucrativos. Já em países como a Áustria, os museus são estatais. Estávamos, portanto, enfrentando o Estado Austríaco. Era este o réu que tínhamos que processar”, contou.

“O que estamos falando aqui é sobre a destruição da cultura que ocorreu através dos séculos. Gengis Khan, Alexandre, o Grande, todos eles davam ordens para destruir a cultura. Durante a História tivemos muitos casos, mas os nazistas refinaram e levaram isso ao estado da arte. Eles decidiram que todos, com exceção dos alemães nazistas, eram uma sub-raça.  Os judeus tinham muita arte concentrada nas mãos, e os nazistas queriam destruí-los, além de matá-los”, sustentou.

“Ninguém precisa explicar quão foram trágicos os anos da opressão nazista, mas há o triunfo das forças aliadas de vários países, que foram responsáveis por restaurar a paz e a liberdade, mas também pela restauração cultural”, disse.

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