O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, participa nesta segunda-feira (21) do IV Encontro Nacional de Prerrogativas, em Brasília. O evento promovido pelo Conselho Federal da OAB também conta com as presenças do conselheiro federal Cássio Telles, vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, do secretário-geral adjunto Alexandre Quadros, presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas, da presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, Priscilla Placha Sá, e do Procurador Geral da seccional, Andrey Salmazo Poubel.
“O evento que está ocorrendo aqui em Brasília se mostra fundamental neste momento de grave violação das prerrogativas profissionais, vista de norte a sul, e de leste a oeste no país. A união de todos os representantes do sistema OAB faz com que nós tenhamos muita força na luta pela valorização das prerrogativas profissionais”, pontuou o presidente da seccional, lembrando que o Conselho Federal elegeu o tema como uma das prioridades da gestão.
“Nós, que já somos mais de 1,1 milhão advogados em todo o Brasil precisamos fazer com que a advocacia seja respeitada por todos”, disse. “É um momento em que toda a advocacia reclama e conhece casos de violação das prerrogativas. Não podemos mais permitir que o direito de defesa, principalmente do profissional que tem o papel de exercer a defesa de seus clientes, tenha o seu papel diminuído por qualquer autoridade que seja. Este é um momento em que toda a advocacia precisa defender o que está previsto na lei”, completou Noronha.
Para o presidente da Câmara de Direitos e Prerrogativas da seccional, Alexandre Quadros, o IV Encontro Nacional de Prerrogativas representa a consolidação e o aprimoramento das estratégias e dos mecanismos de apoio e proteção aos advogados. “Durante a manhã, os representantes de câmaras e comissões de prerrogativas de todo o Brasil dividiram-se em grupos temáticos, para dividir experiências e definir ações em defesa da advocacia brasileira e do livre exercício de nossa profissão”, relatou.
“À tarde, os trabalhos de cada grupo foram objeto de debates, seguidos de uma visita ao Senado Federal para a sessão solene em homenagem à advocacia e aos 190 anos dos primeiros cursos de direito no Brasil”, destacou Quadros.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reiterou que as prerrogativas são atribuídas ao exercício da advocacia, mas pertencem a toda a sociedade. “Prerrogativas são a principal bandeira de atuação da nossa gestão, em parceria com as seções e subseções. Quando vejo todos os atores deste processo imbuídos nesta missão, em plenitude, me vem a certeza de que estamos no caminho certo. Com as caravanas já são 16 Seccionais visitadas, onde em cada localidade fazemos questão de dizer que prerrogativas não são privilégios, mas sim condições para poder atuar a classe definida pela Constituição como essencial à administração da Justiça”, disse.
Fonte: Conselho Federal da OAB
