O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, participou na noite de quarta-feira (4), da cerimônia de abertura do I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI, no Salão Brasil na sede da prefeitura de Curitiba. O prefeito Beto Richa, presidiu a cerimônia que contou com a participação de várias autoridades. O Congresso é uma promoção conjunta da prefeitura municipal e da Seccional, por meio da Comissão de Advocacia Pública da OAB Paraná. Os debates tiveram início na manhã de quarta-feira, no Salão de Atos do Parque Barigui, com palestras sobre carreira da advocacia pública municipal, gestão urbanística e ambiental das cidades, critério espacial dos tributos municipais e programas de capacitação do Ministério das Cidades para os municípios.
Na manhã desta quinta-feira (5) o advogado Romeu Felipe Bacellar vai falar sobre o tema “O Município como ente federativo pátrio e sua responsabilidade territorial” e participação do advogado José roberto Vieira e da procuradora do estado do Paraná Jozélia Nogueira. A palestra técnica, no início da tarde, será com o deputado federal Gustavo Fruet, sobre “O futuro dos municípios mediante a efetivação legislativa do interesse local e o Congresso Nacional”. Em seguida acontecem três oficinas simultâneas sobre gestão administrativa, gestão processual e segurança pública.
Mais de 300 pessoas entre advogados, procuradores, gestores públicos e estudantes de Direito participam do evento que acontece até a sexta-feira (6). Na quinta (5) as atividades acontecem no Salão de Atos do Parque Barigui e na sexta-feira na sede da OAB Paraná, sempre das 9h às 18 horas.
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