No terceiro episódio da série de podcasts “Advocacia em transformação – o que vai mudar?”, o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, conversou com o presidente da OAB Rio Grande do Sul, Ricardo Breier. Os programas da série são disponibilizados no ESACast – canal de podcast da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná. A série busca trazer questões da advocacia a partir da visão dos presidentes das seccionais da Ordem. Em pauta estão o momento que a profissão atravessa, as transformações em curso e mudanças que estão por vir.
Durante a conversa, Breier relatou os desafios que a advocacia gaúcha vem enfrentando durante a pandemia. Ele explicou que, na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, a maioria dos processos ainda são físicos. “A pandemia desnudou um problema de gestão do Tribunal de Justiça muito grave, de não investir no processo eletrônico. Não foram digitalizados processos ao longo dos anos”, relatou o presidente da seccional do Rio Grande do Sul. No total, são 3,4 milhões de processos físicos, o que corresponde 84% do total do TJ-RS. A OAB-RS atuou em parceria com a atuou presidência do tribunal e foi traçado um plano de digitalização dos processos ao longo de 18 meses, a partir de agosto deste ano.
As sustentações orais têm sido um ponto positivo na pandemia na visão de Breier, que relatou a experiência de advogados do interior que antes não tinham condições de ir ao tribunal fazer a sustentação pessoalmente. “A tecnologia democratizou. O advogado tinha uma restrição física e econômica e agora pode sustentar”, pontuou.
Um desafio ainda é a questão da oitiva das testemunhas, que, na opinião do presidente da seccional gaúcha, precisa ser reavaliada. “Isso de testemunhas serem ouvidas fora do juízo é muito complicado. Teve casos que recebi da testemunha dando o depoimento pelo celular, dentro de um ônibus”, relatou
Outro ponto é a dificuldade no acesso aos magistrados, que em muitos casos ainda não abrem canais de comunicação. “A questão de acesso aos juízes tem que ser avaliada urgentemente, porque a advocacia não está conseguindo ter acesso. Há alguns casos de juízes que deixam a agenda aberta para a advocacia. Temos que melhorar essa comunicação, com o juiz, com o desembargador, com o ministro”, defendeu Breier.
De modo geral, o convidado do terceiro episódio do “Advocacia em transformação” considera que, se houver boa condução a nova realidade pode trazer ganhos. “Se tivermos condições de fazer um trabalho digital, respeitando as nossas prerrogativas, atendendo ao anseio daqueles que estão distantes, que não podem se deslocar ou utilizar a rede, acho que isso é benéfico, é um avanço, democratiza o acesso à Justiça. A OAB ganha um protagonismo importante nesse debate levando o anseio daqueles que estão na ponta. Quem leva a realidade para o Judiciário é a advocacia”, concluiu o presidente da OAB do Rio Grande do Sul.
A íntegra da conversa entre Telles e Breier pode ser acompanhada no ESACast (episódio 12) pelo link disponível no site da OAB Paraná, pelo Spotify, no Deezer e no Google Play. Em todos os canais, a série “Advocacia em transformação – o que vai mudar?”, está disponível a partir do programa 10.