A Comissão de Direito Desportivo da OAB Paraná promove, no dia 1.º de setembro, uma Consulta Pública para Reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Curitiba é uma das sete capitais escolhidas pelo Ministério do Esporte para realizar a consulta, que pretende reunir propostas para formulação do instrumento normativo que regulamenta a atuação dos Tribunais de Justiça Desportiva de todas as modalidades desportivas formais praticadas no Brasil. A promoção é em conjunto com a Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte e com o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. A série de consultas públicas começa no próximo dia 24 (segunda-feira) em São Paulo e depois segue para as cidades de Recife (27), Curitiba (1.º/9), Goiânia (3/9), Salvador (9/9), Manaus (11/9) e Rio de Janeiro (16/9).
A consulta vai contar com palestras de representantes do Ministério do Esporte e da relatoria do projeto de reforma do CBJD. Entre os palestrantes, estão Paulo Marcos Schmitt, Carlos Miguel Aidar, Heraldo Panhoca, Paulo Sérgio de Castilho, Augusto Vasconcelos e Vitor Butruce. Depois das palestras, será aberto espaço para apresentação de propostas, que depois de analisadas pela Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos, serão encaminhadas ao Conselho Nacional do Esporte, responsável pela aprovação do CBJD e suas alterações.
O evento é aberto para participação de acadêmicos e profissionais de Direito e de Educação Física, representantes de confederações, federações, ligas, clubes, técnicos e atletas de todas as modalidades desportivas. A consulta pública será realizada no auditório da OAB Paraná, das 19h às 22h (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú). É necessário fazer inscrição com antecedência pelo site www2.oabpr.org.br/eventos. A inscrição é gratuita.