Relação entre a indústria do esporte e a propriedade intelectual em pauta na OAB

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual foi o mote de um encontro realizado ontem (24) pelas Comissões de Propriedade Intelectual e de Direito Desportivo da OAB Paraná, no Edifício Maringá. O evento reuniu especialistas das duas áreas em um debate sobre a relação entre a indústria do esporte e a propriedade intelectual.

As oportunidades comerciais geradas por eventos esportivos, que possibilitam obter receitas e lucro, foram amplamente debatidas na ocasião. Neste contexto, a propriedade intelectual foi apresentada como um instrumento que permite direcionar esses recursos para as pessoas e entidades que tiveram o mérito em realizar, promover e executar o evento esportivo, fortalecendo uma cadeia econômica virtuosa, que beneficia toda a sociedade.

“Como exemplos de relação entre a indústria do esporte e a propriedade intelectual, temos as regras do direito de patentes, que incentivam os avanços tecnológicos; os desenhos industriais, que tornam o visual dos equipamentos esportivos mais atraentes e as marcas, que são fundamentais para gerar valor de negócios, impulsionando a receita e o crescimento da empresa. Além dos direitos autorais”, esclareceu o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, Fernando Motta, que dividiu a coordenação do evento com o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Lucas Pedrozo.

Motta pontuou que os direitos de propriedade intelectual são a base dos acordos de licenciamento e “merchandising” que geram receita para apoiar o desenvolvimento da indústria esportiva. “Direito e Esportes é um campo muito rico em oportunidades, especialmente para os advogados. Esse evento realizado pela OAB Paraná ajudou muito na divulgação de um mercado ainda pouco explorado e muito relevante para a advocacia”, esclareceu.

“A indústria do esporte quando é bem planejada e organizada gera impacto relevante na geração de riquezas, cria oportunidades de trabalho, traz melhorias em infraestrutura pública e, quando está em ordem, sintonizada com a propriedade intelectual, transforma-se numa importante força propulsora do avanço tecnológico, do crescimento econômico e do desenvolvimento social das cidades em que vivemos”, explicou Fernando Motta.