A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) promove nos dias 13 e 14 de setembro o Seminário de Precatórios. O evento é dirigido a advogados, juízes, membros do Ministério Público, estudantes e demais interessados. As inscrições estão abertas no site da instituição (clique aqui).
Na programação estão previstas palestras do advogado Emerson Fukushima, conselheiro estadual da OAB Paraná e membro da Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB, que falará sobre a atuação da OAB no âmbito dos precatórios, e do advogado Rodrigo Kanayama, conselheiro estadual da seccional e professor Adjunto do Departamento de Direito Público da UFPR, que ministrará palestra sobre o tema “Precatórios: é possível resolver o imbróglio?”
Confira a programação completa:
13 de setembro
9h – 9h30 – Palavras de abertura.
Desembargador Renato Braga Bettega — Presidente TJPR
Doutor Geraldo Dutra de Andrade Neto — Presidente AMAPAR
Desembargador José Laurindo de Souza Netto – Diretor Geral EMAP
Desembargador Edgard Fernando Barbosa – Coordenador do Curso
9h30 – 10h20 – Conferência inaugural: Precatórios: reflexões filosóficas e doutrinárias. As Emendas Constitucionais nºs. 62/2009, 94/2016 e 99/2017. Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Precatórios: democracia, constitucionalismo e ativismo judicial.
RAMOM TÁCIO OLIVEIRA – Mestre em Direito pela Universidade de Franca e Doutor em Direito Público pela PUC/MG. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
10h20 – 11h10 – O papel do Conselho Nacional de Justiça quanto aos precatórios. Resoluções, fiscalização e procedimentos disciplinares (CNJ).
LIZANDRO GARCIA – Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
11h10 – 12h – A experiência exitosa das conciliações para o pagamento de precatórios no Estado de Minas Gerais. Precatórios e RPVs. O que pensa o Estado?
FÁBIO MURILO NAZAR – Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais. Membro da Comissão de Precatórios da OAB/MG.
12h – 14h – Almoço
14h – 14h50 – Precatórios: é possível resolver o imbróglio?
RODRIGO KANAYAMA – Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, Advogado e Professor Adjunto do Departamento de Direito Publico da Faculdade de Direito da UFPR.
14h50 – 16h30 – Precatórios. Requisições de pequeno valor (RPV). Procedimentos judiciais e administrativos desde sua formação até sua liquidação. Inovações do Código de Processo Civil/2016.
GUILHERME REZENDE – Juiz de Direito titular da 4° Vara da Fazenda Publica da Capital.
16h30 – 17h20 – Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná. Estrutura e atuação.
HORÁCIO RIBAS TEIXEIRA – Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná e Supervisor da Central de Precatórios do TJPR
ALESSANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO – Assessor Jurídico TJPR – Chefe da Divisão Jurídica da Central de Precatórios.
17h20 – 18h10 – O Comitê Gestor de Precatórios do Estado do Paraná. Estrutura e atuação. O sequestro de recursos para assegurar a liquidação de precatórios.
LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA – Mestre e Doutor em Direito pela UFPR, professor dos cursos de graduação da UniCuritiba e da Universidade Positivo. Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná e Presidente do Comitê Gestor de Precatórios do Estado.
14 de setembro
09h – 09h50 – Atuação da OAB no âmbito dos Precatórios.
EMERSON FUKUSHIMA CARLOS – Advogado, Membro do Comitê Estadual de Precatórios do CNJ e Membro da Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB.
09h50 – 10h40 – O Estado do Paraná. Planejamento com vistas à liquidação dos precatórios sob suas responsabilidades. Conciliação e compensação de créditos.
SANDRO KOZIKOSKI – Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFPR, advogado e Procurador Geral do Estado do Paraná.
10h40 – 11h30 – Os Precatórios de responsabilidades dos Municípios do Estado do Paraná. Perspectivas sob a ótica do Tribunal de Contas do Estado.
IVAN LELIS BONILHA – Mestre em Direito do Estado pela PUCSP, Advogado, Ex-Procurador Geral do Município de Curitiba e do Estado do Parana. Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
11h30 – 12h – Palavras de encerramento.
ROGÉRIO LUÍS NIELSEN KANAYAMA – Desembargador Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná
Serviço:
Seminários de Precatórios
Local: Auditório da EMAP
Data: 13 e 14 de setembro de 2018
Modalidade: Presencial
Público: Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores do Estado e de Municípios, Advogados, Servidores Públicos (do Judiciário em especial), estudantes e demais interessados