As relações de trabalho na região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, e a alteração significativa promovida na lei que regulariza os contratos internacionais de trabalho são os temas principais do Seminário de Direito Internacional do Trabalho que OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), promove esta semana em Foz do Iguaçu. O evento vai reunir um procurador e uma juíza da Justiça do Trabalho que atuam em Foz, para relatarem a realidade de trabalho deles, como as questões trabalhistas são tratadas na região. “Também convidamos um desembargador de Belo Horizonte para falar da questão previdenciária no Mercosul, as ações acidentárias e doenças profissionais. São questões vivenciadas pelos advogados da região. Efetivamente o objetivo do encontro é debater as relações de trabalho na região da Tríplice Fronteira”, comentou o conselheiro da OAB Paraná, Oderci José Bega, um dos organizados do Seminário com o secretário-geral adjunto da Seccional, Aramis de Sousa Silveira.
O Seminário acontece nos dias 22 e 23 de outubro na sede da OAB Foz do Iguaçu (Rua José Menezes, 40). Na noite de quinta-feira (22), o professor Jose Affonso Dallegrave Neto fará a palestra de abertura sobre as alterações na lei 11.962, ocorridas no último mês de julho. A secretária geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Anna Carpi fará a abertura do evento ao lado do presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado. As demais discussões vão acontecer durante toda a sexta-feira (23) com o advogado Marco Antonio Villatore presidente da AATPR, o procurador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos, a juiza do Trabalho Neide Consolata Folador e o desembargador mineiro Sebastião Geraldo de Oliveira, responsável pela palestra de encerramento.
Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência pelo site www2.oabpr.org.br/esa. As vagas são limitadas e a taxa é de R$ 20,00. Confira a programação completa:
Seminário de Direito Internacional do Trabalho
Quinta-feira (22)
19h30 – Abertura
Dr. Alberto de Paula Machado – Presidente da OAB/PR
Dra. Cléa Anna Carpi – Secretária Geral Conselho Federal
20h – Palestra
Tema: O Contrato Internacional do Trabalho a as Recentes Alterações da Lei nº 11.962/2009
Prof. Dr. Jose Affonso Dallegrave Neto
Sexta-feira (23)
15h30 – Tema: Questões do Direito do Trabalho e Previdenciário na Tríplice Fronteira e MERCOSUL
Dr. Marco Antonio Villatore
Dr. Enoque Ribeiro dos Santos – Procurador do Trabalho
Dra. Neide Consolata Folador – Juíza do Trabalho
17h – Palestra de Encerramento – Tema: Proteção Jurídica do Trabalhador
Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira