O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou uma instrução normativa com normas sobre a realização de videoconferências. A partir do dia 4 de maio, as sessões dos colegiados do tribunal serão realizadas por videoconferência e, por serem públicas, poderão ser acompanhadas pela internet, no YouTube. Para fazer a sustentação...
OAB Paraná lança campanha de enfrentamento à violência de gênero no período de distanciamento social
O distanciamento social com o intuito de desacelerar a disseminação do novo coronavírus acendeu um alerta às autoridades sobre os possíveis impactos da medida para as mulheres em situação de violência doméstica. Atenta a este tema, a OAB Paraná soma-se a outras instituições e lança uma campanha de enfrentamento à...
COVID-19: TRF4 divulga novas orientações sobre prazos e processos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou ontem novas orientações diante do avanço da pandemia de coronavírus no país. Continuam com prazos apenas processos com alvará e Requisições de Pequeno Valor para expedir e cumprimento de sentenças. Não haverá novas intimações e as citações limitam-se às eletrônicas. Quem...
OAB Paraná, Amatra IX e AATPR pedem ao TRT9 suspensão de audiências até dia 31
A OAB Paraná, representada pela secretária-geral Christhyanne Regina Bortolotto, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (AMATRA IX) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), apresentaram, na manhã desta terça-feira (17/3), um requerimento à corregedoria e à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região...
CFOAB pede ao CNJ medidas que assegurem funcionamento do Judiciário com segurança
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (16/3), uma série de sugestões para o enfrentamento da atual pandemia do coronavírus (COVID-19) pelo Poder Judiciário e para a manutenção dos trabalhos e do atendimento...
OAB Paraná levará pedidos ao comitê composto também por TJ-PR e MP-PR para acompanhar crise sanitária
A uniformização das decisões dos juízes sobre as atividades das comarcas e uma reavaliação do horizonte de 60 dias para a suspensão de atividades autorizada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) são dois dos pedidos que a OAB Paraná apresentará na reunião a ser realizada na tarde desta segunda-feira...