Os direitos humanos e as prerrogativas dos advogados foram tema de um dos painéis matinais desta terça-feira (14/9), na VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a seccional do Paraná. O evento, que segue até esta quarta-feira (15/9), teria Curitiba como sede...
Democracia e liberdade pautam a VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, aberta nesta segunda-feira
Democracia e liberdade são o tema central da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada pela seccional paranaense da Ordem e pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) iniciada na noite desta segunda-feira (13/9) e com programação se estendendo até o dia 15, com 12 fóruns e 6 painéis. Tomaram parte...
Constitucionalistas apontam ameaças à democracia e desafios para efetivação dos direitos fundamentais
Os desafios para a efetivação dos direitos fundamentais e para a consolidação da democracia foram o tema do painel sobre Direito Constitucional, presidido pelo advogado Cleverton Cremonese, realizado na manhã desta sexta-feira (13/8), na 7ª Conferência da Advocacia Paranaense. A íntegra das apresentações pode ser vista ou revista na plataforma...
No Conjur, presidente aponta a democracia como conquista do povo brasileiro
Em artigo publicado pelo Conjur nesta quarta-feira (14/7), o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, ressalta que o respeito às liberdades é a principal decorrência da democracia para a sociedade. Confira aqui a íntegra do texto "A democracia é a grande conquista do povo brasileiro".
Imprensa livre e Direito de Opinião são esteios da democracia
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, afirmou na manhã desta quinta-feira (17/12) que a liberdade de imprensa e o direito de opinião são esteios da democracia, que não podem sucumbir, nem serem atacados, sob pena de ruptura dos compromissos básicos afirmados pela Constituição da República, com a construção de uma...
Com discurso do ministro Fachin, solenidade celebra os 90 anos da OAB
Nesta quarta-feira (18/11), a OAB comemora 90 anos. Criada pelo Decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, no início da era Getúlio Vargas, a entidade tem como finalidade defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar pela...
OAB Paraná entrega nova Sala da Advocacia no TRE-PR
A diretoria da OAB Paraná entregou na manhã desta quinta-feira (12/11), às 9h30, a nova Sala da Advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), corte presidida pelo desembargador Tito Campos de Paula. O espaço, que já existia, foi revitalizado para atender melhor as necessidades da advocacia. Na solenidade conduzida...
Lyda Monteiro, a advocacia e a defesa da democracia
No dia 27 de agosto de 1980, portanto, há 40 anos, um atentado por meio de carta-bomba tirou a vida de Lyda Monteiro, secretária da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua sede, no Rio de Janeiro. Dois anos antes, a 7 de maio de 1978, em Curitiba,...
“Tudo o que não puder contar como fez, não faça”, disse Cortella, citando Kant, em palestra da OAB Maringá
A ética e sua aplicação cotidiana estiveram em pauta na OAB Maringá nesta quarta-feira (19/8). A palestra online do filósofo e professor Mario Sérgio Cortella, transmitida pelo Youtube da subseção, integrou a programação do mês dedicado a celebrar a advocacia. Centenas de profissionais acompanharam a apresentação do renomado palestrante, que...
Eleições diretas: expressão maior da democracia na OAB
A escolha direta da representação de qualquer grupo social organizado ou instituição da sociedade civil, tal qual a escolha dos representantes do povo nos poderes Executivo e Legislativo, apresenta-se como a mais fidedigna expressão da democracia. É o nascedouro inspirador desse regime, que se funda exatamente no poder emanado da...
Democracia possível e Constituição em debate no I Congresso Digital da OAB
A democracia possível e a relação entre os poderes é o tema da conferência proferida na manhã desta terça-feira (28/7) no I Congresso Digital Covid-19, organizado pela OAB e pela ESA Nacional, realizado ao longo de toda esta semana. O tema foi abordado pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa...
Em defesa da Democracia e da República
Na Declaração de Curitiba, em 1978, a Ordem dos Advogados do Brasil repudiou o estado de exceção, a arbitrariedade e a agressão. A advocacia clamava pelo Estado de Direito, pela democracia e pelos direitos fundamentais. Armada com a palavra e a razão, fortalecia, naquele dia, os sustentáculos da OAB, os...