Imprensa livre e Direito de Opinião são esteios da democracia

O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, afirmou na manhã desta quinta-feira (17/12) que a liberdade de imprensa e o direito de opinião são esteios da democracia, que não podem sucumbir, nem serem atacados, sob pena de ruptura dos compromissos básicos afirmados pela Constituição da República, com a construção de uma...

Com discurso do ministro Fachin, solenidade celebra os 90 anos da OAB

Nesta quarta-feira (18/11), a OAB comemora 90 anos. Criada pelo Decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, no início da era Getúlio Vargas, a entidade tem como finalidade defender a Constituição Federal, a ordem jurídica do estado democrático de direito, os direitos humanos e a justiça social; pugnar pela...

OAB Paraná entrega nova Sala da Advocacia no TRE-PR

A diretoria da OAB Paraná entregou na manhã desta quinta-feira (12/11), às 9h30, a nova Sala da Advocacia no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), corte presidida pelo desembargador Tito Campos de Paula. O espaço, que já existia, foi revitalizado para atender melhor as necessidades da advocacia. Na solenidade conduzida...

Lyda Monteiro, a advocacia e a defesa da democracia

No dia 27 de agosto de 1980, portanto, há 40 anos, um atentado por meio de carta-bomba tirou a vida de Lyda Monteiro, secretária da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua sede, no Rio de Janeiro. Dois anos antes, a 7 de maio de 1978, em Curitiba,...

“Tudo o que não puder contar como fez, não faça”, disse Cortella, citando Kant, em palestra da OAB Maringá

A ética e sua aplicação cotidiana estiveram em pauta na OAB Maringá nesta quarta-feira (19/8). A palestra online do filósofo e professor Mario Sérgio Cortella, transmitida pelo Youtube da subseção, integrou a programação do mês dedicado a celebrar a advocacia. Centenas de profissionais acompanharam a apresentação do renomado palestrante, que...

Eleições diretas: expressão maior da democracia na OAB

A escolha direta da representação de qualquer grupo social organizado ou instituição da sociedade civil, tal qual a escolha dos representantes do povo nos poderes Executivo e Legislativo, apresenta-se como a mais fidedigna expressão da democracia. É o nascedouro inspirador desse regime, que se funda exatamente no poder emanado da...

Em defesa da Democracia e da República

Na Declaração de Curitiba, em 1978, a Ordem dos Advogados do Brasil repudiou o estado de exceção, a arbitrariedade e a agressão. A advocacia clamava pelo Estado de Direito, pela democracia e pelos direitos fundamentais. Armada com a palavra e a razão, fortalecia, naquele dia, os sustentáculos da OAB, os...

É a democracia que deve ser saudada

A democracia é o regime mais apropriado para a promoção do bem-estar social, porque permite o exercício da liberdade em todos os sentidos. A essência desse regime está no postulado de que “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Em períodos de crise política, de enfraquecimento...

Comissões da OAB Paraná participam de debate sobre restrições na educação

Durante a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil, nos dias 5 a 12 de novembro, um coletivo de organizações participou de reuniões com a sociedade civil. No encontro, foi apresentado um documento sobre as restrições ao direito à educação e liberdade de expressão no Brasil, atualizando...

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