Comissão Especial de Direito Previdenciário Após requerimento da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a disponibilizar as informações armazenadas em banco de dados administrados pela autarquia sempre que solicitado pelos segurados e seus respectivos representantes legalmente constituídos. Essa era...
Convênio INSS Digital OAB-INSS é renovado
Por meio de um termo aditivo, acaba de ser renovado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a OAB Paraná, pelo qual o processo eletrônico foi implantado em 2017 com o nome de INSS Digital. O Paraná foi a terceira unidade...
OAB passa a integrar comitê fiscalizador de acordo que reformulou prazos de perícia do INSS
A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo...
Comissão de Direito Previdenciário recebe a gerência executiva do INSS
Presidida pelo advogado Adriano Celso de Souza, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná na gestão 2022-2024 fez uma reunião de alinhamento na manhã desta quinta-feira (24/2). A comissão também recebeu a visita da gerência executiva do INSS. Estiveram presentes o gerente executivo Aldebrando Lins de Albuquerque; o chefe...
Seccionais da OAB no Sul requerem do INSS ampla divulgação das normativas
Em ofício conjunto dirigido ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, a OAB Paraná, a OAB Santa Catarina e a OAB Rio Grande do Sul requerem ampla divulgação das normativas emitidas pela autarquia. Regularmente, são expedidas pelo INSS, em suas variadas repartições, orientações, comunicados,...
OAB Paraná e subseção de Umuarama exigem retomada de perícias no INSS
A OAB Paraná e a subseção de Umuarama exigem a retomada das perícias na agência do INSS existente na cidade. Por meio de ofício dirigido ao titular da agência, Guilherme Walter Pessoa Corpa, o presidente da OAB Umuarama, Ricardo Soares Mestre Janeiro, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário,...
Agendamento no posto do INSS na OAB Paraná não garante prazo nem fixa DER
Em cumprimento ao Acordo em Ação Civil Pública de atendimento prioritário e exclusivo à advocacia, que garante atendimento sem agendamento prévio e limitação no atendimento, e frente à pandemia de Covid-19, seguindo os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades, o agendamento para atendimento no guichê do INSS instalado na OAB...
Desrespeito do INSS à população é inadmissível, considera OAB Paraná
A OAB Paraná está oficiando o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, e a Agência Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) para que sejam tomadas providências urgentes quanto à realização de perícias médicas. Elas deveriam ter sido retomadas no dia 14 de setembro, mas divergências entre os...
Pleito da Comissão de Direito Previdenciário é encaminhado ao CNJ pelo Conselho Federal da OAB
A pedido da Comissão de Direito Previdenciário, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na semana passada, um ofício em que postula a participação da entidade na composição do Comitê Executivo de Desjudicialização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A comunicação pontua que...
Procuradores federais agilizam demandas do INSS no Paraná
As unidades da Procuradoria Federal do Paraná concentraram esforços para aprovar todas requisições de pequeno valor (RPVs) que estavam sob sua responsabilidade e também para atestar a legitimidade da maioria dos precatórios entre os dias 23 e 27 de março. O empenho, que atendeu os apelos feito pela OAB Paraná,...
INSS comunica suspensão de prazos
Devido à instabilidade do sistema nacional de agendamento (SAG), os prazos do INSS Digital estão suspensos desde 18 de fevereiro. A contagem só será retomada quando o sistema for restabelecido. Nova comunicação será feita assim que houver previsão do retorno. Leia também: Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe...
Representantes da OAB Paraná se reúnem com equipe do INSS em busca de soluções para crise
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Murilo Pereira, e a secretária, Fernanda Valério, se reuniram nesta quarta-feira (18) com representantes da Superintendência Sul do INSS, da procuradoria, do centro de inteligência da Justiça Federal, com juízes e diretores de secretaria e corregedoria do Tribunal Regional...