O Conselho Pleno da OAB Paraná referendou o diagnóstico feito pela diretoria da entidade sobre a insustentabilidade da situação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se posicionou favorável a uma ação judicial para cobrar providências do órgão diante da morosidade nos atendimentos e procedimentos. O tema foi debatido...
Presidente do INSS vai ao Colégio de Presidentes de Seccionais
O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, que ocupa o cargo há duas semanas, foi ao encontro dos dirigentes de seccionais da OAB durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado no Rio de Janeiro nestes dias 10 e 11 de fevereiro. O encontro ocorre...
OAB solicita providências ao INSS para atendimento aos beneficiários e à população
A OAB Nacional, através da Comissão Especial de Direito Previdenciário, encaminhou um ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (14), solicitando informações e a adoção de providências urgentes para a correção de falhas no atendimento dos cidadãos que deram entrada em pedidos de aposentadoria e de benefícios...
Justiça Federal cederá peritos para ações do INSS que tramitam na Justiça Estadual
Um convênio assinado entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), assinado nesta terça-feira (1º/10), permitirá que peritos da Justiça Federal façam as perícias necessárias nas ações contra o INSS que tramitam na Justiça Estadual, por competência delegada. Na Justiça...
Falta de servidores no INSS preocupa a OAB Paraná
Diante de informações obtidas pela Comissão de Direito Previdenciário sobre o quadro insuficiente de servidores no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o elevado número de funcionários em condições de aposentadoria, a OAB Paraná irá oficiar a Presidência do INSS e a Superintendência Regional do INSS para apurar informações...
OAB obtém liminar e atendimento diferenciado à advocacia no INSS começa nesta segunda
Como resultado de intensa atuação da OAB Nacional em parceria com as Seccionais, a partir do dia 30 de outubro passa a valer a liminar concedida pela Justiça Federal do DF, que determinou medidas expressas para otimizar o atendimento de profissionais da advocacia nas agências do Instituto Nacional de Seguridade...
OAB conquista atendimento prioritário para a advocacia em agências do INSS
A Justiça Federal rejeitou embargos de declaração do INSS em ação da OAB e estabeleceu liminar que garante atendimento prioritário para advogadas e advogados em agências da instituição. A decisão valerá 30 dias após a intimação do INSS para se adequar à medida – o que ainda não ocorreu. O...
OAB-PR e INSS firmam parceria para início do processo eletrônico
A OAB Paraná e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Curitiba firmaram parceria nesta terça-feira (20) para dar início à implantação do processo eletrônico no órgão. O objetivo é que até o final de julho o sistema já esteja beneficiando os advogados. O projeto piloto será realizado inicialmente...