O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, que ocupa o cargo há duas semanas, foi ao encontro dos dirigentes de seccionais da OAB durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado no Rio de Janeiro nestes dias 10 e 11 de fevereiro. O encontro ocorre após as seccionais terem anunciado que vão ingressar com ações contra o INSS em razão da demora para a análise dos pedidos de concessão dos benefícios. Milhões de brasileiros são diretamente atingidos pelos problemas no INSS, que afetam também os advogados previdenciaristas.
Rolim explicou aos presentes as medidas que estão sendo tomadas para melhorar o andamento do serviço, que reconheceu ter sido prejudicado em função do aumento de pedidos de aposentadoria registrado em 2019. Dentre as medidas anunciadas estão:
- – contratação de 2.500 servidores e também de militares da reserva para atuar no INSS;
- – ampliação da banda larga do instituto, para dar agilidade aos acessos e consultas;
- – aquisição de novos computadores;
- – transferência de 1.000 servidores do atendimento para o setor de análise de benefícios;
- – dispensa de autenticação dos documentos;
- – possibilidade de que a prova de vida seja feita por aplicativo, dispensando a presença do beneficiário nas agências do Instituto.
Com a adoção do pacote de medidas, Rolim espera regularizar a situação de atendimento do INSS em seis meses.
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, apresentou aos presentes os estudos elaborados pela Comissão de Direito Previdenciário, sob condução do advogado Leandro Pereira. Tomando os estudos por base, Telles pediu a Rolim providências para que o INSS Digital e o Meu INSS voltem a funcionar, assim como a plataforma de recursos, que está travada. “A paralisia desses sistemas impede o advogado de trabalhar, deixando-o sem ao menos poder dar respostas aos seus clientes. Também solicitamos que a implantação dos benefícios deferidos pela Justiça seja imediata. Atualmente, espera-se 60 dias para isso e, em alguns casos, a implantação nem mesmo ocorre”, pontuou. Telles.
Em função da lentidão e das falhas nos serviços, foram registrados, nos últimos dias, um aumento expressivo de mandados de segurança para obrigar o INSS a analisar processos e a implantar benefícios. Também foram impostas pesadas multas contra a autarquia.
