A Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná realizará, no dia 13 de novembro, uma reunião cujo tema principal é “Arbitragem e o Meio Ambiente”. O objetivo é promover um debate sobre conflitos de cunho ambiental, ação civil pública e tutela ambiental. A reunião será sediada pela OAB Paraná, na...
Em ação ambiental, OAB Paraná recebe eletrônicos para descarte adequado
Segue até o fim da tarde desta quarta-feira (7/11) a coleta de materiais eletrônicos no estacionamento da sede da OAB Paraná. Promovida pelas comissões do Pacto Global da ONU, presidida pela advogada Jaqueline Lobo da Rosa, e de Direito Ambiental, presidida por Alaim Stefanello, a ação é realizada pela ONG...
Nossa saúde depende da biodiversidade, destaca agrônomo no Simpósio de Direito Ambiental
O agrônomo e professor Rubens Onofre Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), traçou um quadro alarmante na conferência “Agrotóxicos e a legislação brasileira: dos riscos à proteção da coletividade e do meio ambiente”, que abordou o consumo de agrotóxicos no Brasil e seus reflexos para o meio ambiente...
“É necessário desmatar tanto?”, questiona o engenheiro florestal Miguel Milano
O Simpósio de Direito Ambiental, que tem como tema os 30 anos de proteção constitucional do meio ambiente, foi aberto na manhã desta terça-feira (26/6) no auditório da OAB Paraná com palestra magna do engenheiro florestal Miguel Milano. “É realmente necessário desmatar tanto?”, questionou. Para ele, é alarmante o baixo...
Abertas as inscrições para o Simpósio de Direito Ambiental
De 26 a 28 de junho a OAB-PR realiza o "Simpósio de Direito Ambiental: 30 anos da proteção constitucional do meio ambiente". Organizado pela Comissão de Direito Ambiental da seccional, presidida pelo advogado Alaim Giovani Fortes Stefanello, o evento faz parte das comemorações do mês do meio ambiente, cujo dia de...
Adoção de jardinetes pela OAB Paraná é destaque na RPC TV
O princípio da subsidiariedade, segundo o qual a intervenção do Direito Penal só se justifica quando fracassam as demais formas protetoras do bem jurídico previstas em outros ramos do Direito, é bastante conhecido nos meios legais. O conceito de subsidiariedade, porém, vai além. Na vida em comunidade, por exemplo, podemos vê-lo...
Ações alusivas ao mês do meio ambiente arrecadam medicamentos e materiais eletrônicos
A farmácia da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR) já arrecadou aproximadamente 30 quilos de material farmacêutico impróprio para o uso. A campanha teve início no começo do mês e segue até a próxima sexta-feira (30/6). A sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú) também dispõe de...
Inscrições abertas para o simpósio Direito Ambiental – Um diálogo entre instituições
Com a proposta de colocar advogados, juízes e promotores em um diálogo interativo sobre os mais instigantes temas ambientais da atualidade, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Paraná promove nos dias 27,28 e 29 de junho o simpósio “Direito Ambiental - Um diálogo entre instituições”. Os debates serão realizados...
OAB Paraná recolhe medicamentos vencidos e sem utilização na Farmácia do Advogado até o fim do mês
Em ação alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a OAB Paraná está recolhendo medicamentos vencidos e sem utilização. Pela legislação, o material exige descarte especial. O posto de coleta fica disponível na Farmácia do Advogado da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) até o final do mês....
OAB Paraná formaliza intenção de adotar jardinetes no entorno da Sede Presidente Accioly Neto
A diretoria da OAB Paraná formalizou ao prefeito Rafael Greca a intenção de adotar os espaços públicos Erailto Thile e Ervin Ofner, durante reunião realizada nesta segunda-feira (5), na sede da Prefeitura de Curitiba. A proposta da OAB é realizar a revitalização e a manutenção dos jardinetes vizinhos à sede...
Seminário, ações de conservação e proteção marcam o mês do meio ambiente na OAB Paraná
Mais que um dia, o meio ambiente terá um mês inteiro de comemoração na OAB Paraná. O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, destaca a relevância do tema. “Os desafios são imensos tanto no cenário global, neste momento em que testemunhamos o preocupante abandono dos Estados Unidos...
Comissão de Direito Ambiental realiza simpósio sobre diálogo interinstitucional
A OAB Paraná promove nos dias 27,28 e 29 de junho o simpósio “Direito Ambiental - Um diálogo entre instituições”. Os debates do primeiro dia de evento serão realizados no auditório da Seccional, das 19h às 21h. No dia 28, o encontro acontece no Salão Nobre da UFPR (Praça Santos...