A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, reuniu-se nesta terça-feira (9/4) com o vice-presidente do Conselho Federal, Rafael Horn. Na reunião por videoconferência, os dirigentes conversaram sobre as eleições on-line para diretores e conselheiros das seccionais. As eleições para uma nova gestão, com mandato de três anos, serão realizadas em...
OAB passa a integrar comitê fiscalizador de acordo que reformulou prazos de perícia do INSS
A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo...
“Há uma litigiosidade excessiva no Brasil”, afirma Marcello Terto, indicado da OAB para compor o CNJ
Indicado para representar a OAB numa das duas vagas reservadas à advocacia ao CNJ, o advogado goiano Marcello Terto está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (5/4), assim como Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, que exerceu a função no último biênio e agora foi...
“O que justifica os bares abertos e fóruns fechados?”, questiona Jardim Rodrigues, indicado pela OAB para compor o CNJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza hoje as sabatinas dos indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicados pela advocacia São os advogados Marcus Vinicius Jardim Rodrigues e Marcello Terto. Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Acre (UFAC), com pós-graduação...
Na Gazeta do Povo, conselheiros seccionais abordam a missão da OAB e citam Glomb como exemplo
Assinado por quatro conselheiros seccionais da OAB Paraná -- Julio Brotto, Kelly Cristina de Souza, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Maíra Marques da Fonseca -- , artigo publicado na Gazeta do Povo defende o equilíbrio e a convivência harmônica dos dirigentes de Ordem, citando a exemplar atuação do advogado José...
Dirigentes de Ordem debatem pautas da advocacia e da instituição
Pautas da advocacia e da OAB foram o tema do painel conduzido por Tarcísio Kroetz, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), com relatoria da conselheira seccional Ana Paula Pavelski. O painel abriu os trabalhos desta sexta-feira (13/8) na...
Presidente da OAB-PR reafirma: “Eleições para o Conselho Federal devem ser diretas”
Notícias publicadas na noite de domingo (4/7), a partir de postagem feita no Twitter do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, de que teria sido escolhido pela maioria das seccionais o candidato da situação para sucedê-lo, geraram indignação e fizeram voltar à tona o debate pela escolha direta para...
Comissão de Direito Tributário apresenta enunciados sobre a reforma tributária
A Comissão de Direito Tributário da OAB Paraná divulgou nesta terça-feira (15) os enunciados sobre a reforma tributária. Os tópicos foram apresentados durante a abertura da Semana Tributária da seccional. A apresentação foi feita pela advogado Helton Oliveira Cruz, membro da comissão, e um dos responsáveis pela elaboração dos enunciados,...
Paridade de gênero e cotas raciais são aprovadas pelo CFOAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14/12), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. As medidas entram em vigor já para o processo...
Artigo: “É a liberdade que está em jogo no debate do controle da OAB pelo TCU”
Em artigo publicado pela Gazeta do Povo nesta segunda-feira (5/10), o advogado e professor Egon Bockmann Moreira aborda a competência do Tribunal de Contas da União (TCU), tema que está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Recurso Extraordinário 1.182189-BA. No texto, o autor refuta uma a uma...
Voto do Paraná por eleições diretas foi aprovado na Comissão Nacional
O voto do conselheiro federal Airton Molina, da bancada do Paraná, por eleições diretas para o Conselho Federal da OAB foi aprovado por unanimidade pela comissão nacional que trata das reformas eleitorais na OAB. O voto reproduz a posição do conselho estadual, que aprovou proposta da comissão relatora, presidida pelo...
OAB envia à Câmara sugestões para a reforma tributária; aumento da carga para prestadores de serviço preocupa
A OAB Nacional entregou nesta segunda-feira (3/8) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao Ministério da Economia, um documento defendendo uma reforma tributária mais ampla e ousada do que a apresentada pelo governo federal. Para a Ordem, o atual sistema está com “prazo de validade vencido”, sendo necessária uma...