O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) iniciará no dia 5 de outubro a implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no 2º grau de jurisdição. Numa primeira fase, o PJe será aplicado para ações originárias, exceto habeas corpus e recursos de agravo. O sistema Projudi continuará em funcionamento no 1º grau e haverá comunicação entre os sistemas das duas instâncias.
Entre as vantagens da implantação do PJe no 2º grau, o desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa cita a implantação do sistema em todo o país e a plataforma denominada “Escritório do Advogado”, que permitirá ao advogado operar, através de uma única interface, todos os sistemas de processo eletrônico (Projudi, Pje, E-Proc, etc.). “O advogado poderá peticionar de onde estiver”, frisa o desembargador.
De acordo com Dalla Déa, a versão a ser utilizada é a 1.7.2, desenvolvida nos últimos três anos pelo Conselho Nacional de Justiça em conjunto com o TJ-PR. A versão nasceu especialmente para atuar no âmbito recursal.
O desembargador também explica que o sistema a ser implantado no TJ não é o mesmo que funciona atualmente na Justiça do Trabalho, alvo de muitas críticas dos advogados. Conforme Dalla Déa, o PJe em sua versão para o 2º grau foi criado para atender a meta de unificação do processo eletrônico em todo o país. “Será um salto de qualidade na prestação jurisdicional”, destacou.
Capacitação
A OAB Paraná está organizando uma série de cursos para preparar a advocacia para utilizar o novo sistema. As informações serão divulgadas no site da Seccional.