O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, voltado ao Primeiro Grau de Jurisdição. A previsão é que as audiências presenciais voltem a ocorrer a partir do dia 5 de outubro. A principal diretriz é a realização de audiências com tomadas de depoimentos, seguida do cumprimento de mandados judiciais e realização de perícias presenciais fora dos fóruns.
O documento toma como base critérios técnicos estabelecidos pelos órgãos de saúde, regras de biossegurança previstas no Protocolo interno do TRT-9 para prevenção e controle do novo coronavírus (covid-19), regras de aquisições do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos normativos expedidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria Regional do Justiça do Trabalho (CGJT). Outras atividades do primeiro e do segundo graus de jurisdição e da área administrativa seguem sendo realizadas remotamente até nova avaliação do TRT.
Entre as orientações constam medidas como: na realização de audiências presenciais com tomada de depoimentos, deve ser observada a lotação máxima de pessoas de cada fórum; deve-se possibilitar também a realização de audiências com tomada de depoimentos de forma semipresencial, ou seja, com parte presencial e outra a distância; as audiências iniciais e de conciliação seguem sendo realizadas por videoconferência; deve haver intervalo significativo na marcação dos horários para as audiências presenciais ou semipresenciais, considerando as ações de desinfecção do ambiente após cada audiência; os dias e turnos de audiência devem ser alternados nas varas do trabalho localizadas no mesmo andar para evitar aglomerações. Magistrados e servidores que pertencem ao grupo de risco devem seguir em teletrabalho e o maior número possível de servidores deve permanecer fazendo trabalho remoto de modo a priorizar o acesso aos prédios para as pessoas que vão participar de audiências.
Confira a íntegra do o Plano de Retomada das Atividades Presenciais