Subseção de São José dos Pinhais adere ao sistema de aulas telepresenciais

A OAB em São José dos Pinhais é a nova subseção a aderir ao convênio com a AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) para transmissão de cursos de aperfeiçoamento telepresencial. Transmitidos via satélite para várias cidades, a oferta de cursos telepresenciais pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB...

Britto discute projetos sobre férias, honorários e violação de prerrogativas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, esteve reunido na terça-feira (13) com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para tratar de três assuntos de interesse da advocacia: a regulamentação das férias no Poder Judiciário; a questão dos honorários advocatícios, buscando-se evitar o aviltamento que tem...

Desembargador Ney José de Freitas é eleito presidente do TRT-PR

O desembargador Ney José de Freitas foi eleito, na tarde de terça-feira (13), o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, para mandato bienal que iniciará em dezembro. A eleição, da qual participaram os 28 desembargadores da composição plena do órgão, também resultou na escolha dos desembargadores Rosemarie...

Pleno do CNJ cria Sistema de Gestão de Precatórios

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (13) resolução que vai regular a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. O texto, relatado pelo conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho, institui o Sistema de Gestão de Precatórios (SGP), que será gerenciado pelo CNJ....

OAB é contra a dispensa de advogados na Justiça do Trabalho e pode ir ao STF

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve julgar nesta terça-feira (13) a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo sem a necessidade da intermediação de advogado. Essa possibilidade é conhecida como jus postulandi e a perspectiva de sua aprovação já vem provocando polêmica. O presidente da Ordem dos...

Evento vai debater novo campo de atuação dos advogados junto ao TCE

A processualização que passou a vigorar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) após o ano de 2005 abriu a oportunidade de um novo campo de trabalho para os advogados. A lei 113/05 promoveu uma reorganização dos processos dentro do TCE, quando passou a caber defesa nos processos, área de...