OAB decide apurar suposto “rombo” bilionário nas contas de energia elétrica

Preocupado com a possibilidade de ter ocorrido cobrança indevida no cálculo das tarifas aplicadas às contas de luz de todos os cidadãos brasileiros, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu no domingo (18), por unanimidade, enviar, com urgência, a análise da suposta falha à Comissão Especial...

Procurador-Geral de Justiça do Paraná assume presidência do CNPG

O Procurador-Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, foi empossado na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na noite de quinta-feira (15). A cerimônia aconteceu no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba e contou com a...

Lula sanciona lei que autoriza o registro civil único

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro. A Lei 12.058 que autoriza o registro civil único foi sancionada na última terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Livro da coleção GVLaw é doado para Biblioteca da Seccional

A Bilbioteca dos Advogados da OAB Paraná recebeu novas doações de livros para seu acervo. A doação da Livrarias Curitiba inclui cinco obras: Lei de Sociedades Anônimas; Legislação Brasileira de Direito Ambiental; Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória, de Bernardo Pimentel Souza da série IDP-Instituto Brasileiro de Direito...

Cerca de 300 advogados participaram de debate sobre atuação no TCE

A processualização que passou a vigorar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) depois de 2005 abriu a oportunidade de um novo campo de trabalho para os advogados. A lei 113/05 promoveu uma reorganização dos processos dentro do TCE, quando passou a caber defesa nos processos, área de atuação dos...