Grupo de estudo debate os crimes praticados com novas tecnologias

O mês de novembro será especial para o grupo de estudos de Direito Eletrônico da OAB Paraná. Estão previstos três encontros durante o mês para tratar do tema Direito Penal e a tecnologia, com atenção especial aos cibercrimes, crimes modernos e o uso da tecnologia em benefício ao Direito, assuntos...

Ministério da Justiça consulta população sobre marco civil da internet

A população brasileira pode opinar e contribuir para a regulação da Internet no País. O Ministério da Justiça lançou na quinta-feira (29) o Marco Regulatório Civil da Internet, uma consulta pública em formato de blog que vai definir os direitos e responsabilidades básicas no uso da rede mundial. O processo...

Justiça do Trabalho não tem expediente nesta sexta-feira

Em decorrência das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28 de outubro), transferida para esta sexta-feira (30), não haverá expediente na Justiça do Trabalho do Paraná. Os prazos que se iniciam ou são finalizados nesse dia ficam automaticamente prorrogados para 3 de novembro. Na justiça estadual o feriado do...

Ministro das Cidades é um dos palestrantes em Congresso da Seccional

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, e a coordenadora do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC) do Ministério, Eglaisa Micheline Pontes Cunha, vão participar do I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI – Prevenção, Planejamento e Responsabilidade, que a OAB Paraná, em parceria com...