O prazo de inscrições para o I Congresso de Direito das Cidades: Desafios do Século XXI Prevenção, Planejamento e Responsabilidade foi prorrogado. Os interessados em participar ainda podem se inscrever pelo site da Seccional (www.oabpr.org.br/eventos).
Brasil passará a ter Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) que complementa o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na terça-feira (27), o plenário do Conselho aprovou Resolução que altera a Resolução nº 54 para permitir a criação do CNCA. Com a inovação, o...
CNJ regulamenta processo de transição no comando dos tribunais
A transição no comando dos tribunais de todo o país será regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada na terça-feira (27/10) na sessão plenária do CNJ. O objetivo é fornecer aos dirigentes eleitos informações necessárias à elaboração e implantação dos seus programas de gestão.
Justiça Federal disponibiliza sistema RSS para acompanhamento de notícias
O portal na internet da Justiça Federal do Paraná disponibilizou o sistema RSS para acompanhamento de notícias em tempo real. Entre as notícias publicadas pela Seção Judiciária estão incluídas informações sobre sentenças, liminares e recursos de processos, informações institucionais e de interesse no âmbito do Poder Judiciário Federal.
Subseção promove V Encontro de Jovens Advogados na próxima semana
No próximo dia 5 de novembro tem início o V Encontro de Jovens Advogados de Londrina e Região, promovido pela subseção da OAB Londrina. O Conselheiro da OAB Paraná, José Miguel Garcia Medina, é um dos palestrantes do encontro.
Comissão divulga os locais de votação para eleição do dia 17
A Comissão Eleitoral da OAB Paraná, responsável pelo processo de escolha da nova diretoria da Seccional e das subseções, divulgou os locais de votação. A eleição vai acontecer no dia 17 de novembro, terça-feira, das 8h às 17 horas, em todas as 47 cidades do Paraná onde existem subseções da...
Comitê implanta medidas ambientalmente sustentáveis na sede da OAB
Ações que devem tornar as atividades na sede da OAB Paraná e nas salas dos advogados nos fóruns ambientalmente sustentáveis já começaram a ser implantadas pelo Comitê da Agenda 21 da Seccional. O grupo elaborou um documento com medidas que devem ser aplicadas ao dia-a-dia dos funcionários em curto, médio...
OAB reúne autoridades estaduais para discutir sistema carcerário
Autoridades públicas responsáveis pela gestão do sistema carcerário no Paraná e membros da Comissão de Direitos Humanos da Seccional estiveram reunidas na sede da OAB Paraná, nesta quarta-feira (28).
Mulheres jovens são as maiores vítimas do Vírus HPV
As mulheres jovens, com idade entre 15 e 24 anos, são as principais vítimas da infecção pelo Papilomavírus Humano, mais conhecido como vírus HPV. O vírus, uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comuns entre os brasileiros, atinge cerca de 60% desse grupo.
OAB quer evitar discussão do projeto de aumento de custas no final do ano legislativo
A OAB Paraná quer evitar que o projeto de aumento das custas de cartórios judiciais e extrajudiciais, que aguarda discussão na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, volte à pauta às pressas, no final do ano legislativo.
Médico vai orientar advogados sobre LER e DORT nesta quarta-feira
Os advogados serão orientados nesta quarta-feira (28) sobre Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e DORT, no auditório da Justiça do Trabalho (Rua Vicente Machado, 400). O médico Ernesto Batista Junior é quem vai ministrar a palestra, uma das atividades da I Semana de Saúde promovida pela Comissão da Mulher Advogada...
TRF4 aplica nova sistemática do Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou a aplicar nesta semana uma nova sistemática nos casos de Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral. A Resolução nº 62, que versa sobre a matéria, foi publicada na segunda-feira (26) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.