O ministro Corregedor-Geral do do Tribunal Superior do Trabalho estará à disposição para atendimento ao público nos dias 6 de junho, das 9h às 16h, e 7 de junho, das 9h às 12h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O agendamento de audiências poderá ser efetuado junto...
OAB participa de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre educação livre, plural e sem censura no Brasil
Representantes da OAB Paraná participaram de audiência pública convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH para tratar do tema da educação livre, plural e sem censura no Brasil, e analisar o projeto “escola sem partido” e a exclusão da base curricular nacional de questões relacionadas a gênero e...
Painel discute aumento de jornada e prevalência do negociado sobre o legislado
Um dos três painéis que compõem o Seminário Reforma Trabalhista na OAB Paraná foi apresentado na manhã desta sexta-feira (26/5), tendo Célio Pereira Oliveira Neto como presidente de mesa. Nele foram discutidas a jornada de trabalho e a proposta de fazer prevalecer o negociado sobre o legislado. O primeiro a...
Desembargador do TRT9 aborda aspectos da jornada intermitente
O desembargador Cássio Colombo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, apresentou, em sua conferência de abertura no Seminário Reforma Trabalhista, um panorama sobre a jornada intermitente em outros países do mundo. O modelo faz parte do Projeto de Lei Complementar 38/17, em tramitação no Congresso, que busca...
Professor Clayton Reis se opõe à fixação de limite para dano moral na reforma trabalhista
Numa das conferências de abertura do Seminário Reforma Trabalhista, realizado nesta sexta-feira (26/5) na OAB Paraná, o professor Clayton Reis fez considerações sobre como os tribunais estão reagindo quando se trata de avaliar o preço da dor para provocar uma reflexão sobre um ponto polêmico da reforma: a mudança do...
Seminário da Reforma Trabalhista começa com defesa de debate amplo
"A OAB Paraná não pretende começar este seminário com um posicionamento favorável ou contrário. Entendemos que é preciso discutir o assunto de forma mais ampla, com mais tempo, com uma tramitação que permita que as questões sejam efetivamente amadurecidas”, afirmou o secretário-geral adjunto da OAB Paraná, Alexandre de Quadros na...
Estado libera R$ 1,53 milhão para pagamento de advogados dativos
A Procuradoria Geral do Estado informa que será efetuado pela Secretaria de Estado das Finanças (SEFA), nesta e na próxima semana, o pagamento de R$ 1.543.849,35 em honorários dativos requeridos pela esfera administrativa. Os pagamentos se referem a 2.467 pedidos administrativos que beneficiam 409 advogados. Os valores serão creditados diretamente...
OAB protocola pedido de impeachment de Michel Temer
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quinta-feira (25) o pedido de impeachment do Presidente da República, Michel Temer, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve acompanhado do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, e de presidentes de...
OAB Paraná promove debate no Dia Nacional da Adoção
Testemunhos de uma mãe sobre adoção partilhada e de uma adotada que foi acolhida com paralisia cerebral e hoje é advogada comoveram os participantes do debate realizado na manhã deste Dia Nacional da Adoção na OAB Paraná. Organizado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da seccional, presidida por...
OAB protocola pedido de impeachment de Temer na Câmara
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolará na tarde desta quinta-feira (25), às 14h, o pedido de impeachment do Presidente da República, Michel Temer, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará acompanhado do presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha,...
Comissões da OAB Paraná participam de audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Buenos Aires
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH convocou, de ofício, uma audiência pública para tratar do tema da educação livre, plural e sem censura no Brasil, e analisar o projeto “escola sem partido” e a exclusão da base curricular nacional de questões relacionadas a gênero e diversidade. A audiência...
OAB promove debate sobre aspectos relevantes da adoção
A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná promove nesta quinta-feira (25) um debate sobre aspectos relevantes da adoção. O encontro acontece das 9h às 12h, na sala do Conselho Pleno (R. Brasilino Moura, 253). As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Inscrições e informações clique...