Quando houver estabilização da tutela antecipada, cabe a condenação do réu em honorários ao advogado do autor? As hipóteses de cabimento de agravo de instrumento são exaustivas? Estas e outras questões serão amplamente debatidas nos dias 5, 6 e 7 de junho, durante o III Congresso de Processo Civil da...
NOTA OFICIAL
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARANÁ, a SUBSEÇÃO DE LONDRINA e a COMISSÃO DA ADVOCACIA CRIMINAL vêm a público manifestar sua objeção à nota divulgada pelos Promotores de Justiça com atuação no Gaeco e Promotoria de Patrimônio Público de Londrina, que a propósito de responder a supostas...
OAB Londrina debate com entidades medidas que afetam a UEL
O presidente da OAB Londrina, Eliton Araújo Carneiro, esteve presente em uma reunião para discutir a situação da Universidade Estadual de Londrina (UEL). A UEL está perdendo a autonomia administrativa, financeira e acadêmica por decretos, resoluções e atas sem valor legal. Situação idêntica está ocorrendo nas demais instituições de ensino superior...
OAB requer ao TSE fim de sigilo em processo contra chapa Dilma-Temer
A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. O processo foi aberto com base em indícios de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. O...
Confira a coletiva de imprensa com o presidente nacional da OAB
https://www.facebook.com/CFOAB/videos/1543237302363862/ Coletiva de imprensa
OAB requer ao STF dados sobre suposto envolvimento de advogados em delação da JBS
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, na segunda-feira (22). No documento, Lamachia solicita a confirmação da existência de elementos, no âmbito da delação premiada da JBS, envolvendo escritórios de advocacia. Lamachia também requereu o acesso às informações para fins de...
OAB Paraná terá Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil
A OAB Paraná irá instalar a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, na segunda-feira (22), durante a exibição do documentário “Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil”. O evento realizado pela Comissão da...
Grupo cobra da CCJ da Câmara relatório sobre reforma socioeducativa
A reforma do sistema socioeducativo, em tramitação no Congresso Nacional, foi discutida nesta terça-feira na OAB Paraná. Os presentes tomaram a decisão de enviar ao deputado federal Aliel Machado, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, um ofício pedindo a íntegra do relatório. "Só com...
Prova prático-profissional do XXII Exame de Ordem será neste domingo, dia 28
A prova prático-profissional do XXII Exame de Ordem Unificado será realizada no próximo domingo, dia 28 de maio, a partir das 13h em todo país. No Paraná, o exame será aplicado em Cascavel, Curitiba (UNIBRASIL), Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama. Os locais e demais...
IAP debate abuso de autoridade e prerrogativa de foro nesta sexta-feira
O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) promove um debate sobre abuso de autoridade e prerrogativa de foro nesta sexta-feira (26). O evento tem início às 10h, no Centro de Eventos do Sistema FIEP. O investimento é de R$50,00. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail secretaria@iappr.org.br Confira a programação...
OAB participa de audiência pública sobre a reforma do Sistema Socioeducativo
A OAB Paraná participou nesta segunda-feira (22) da audiência pública que debateu a reforma do Sistema Socioeducativo. A seccional foi representada pela Comissão da Criança e Adolescente. A proposta tramita no Congresso Nacional, na forma do projeto de lei n° 7.197/2002. Está previsto, entre outras medidas, o aumento do tempo...
OAB Araucária tem projeto para nova sede
Para tratar da construção da nova sede da OAB Araucária, o presidente da subseção, André Azevedo, esteve na OAB Paraná nesta segunda-feira (22). O projeto arquitetônico está em fase de finalização. O termo de cessão de uso do terreno foi assinado com a Prefeitura em dezembro do ano passado. Ele...