O Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais 13 cursos de Direito no Brasil. A portaria 274 de 19 de abril, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), permite os novos cursos de graduação em oito estados brasileiros, em um total de 1.610 vagas. No Paraná,...
Audiência pública trata da Nova Lei de Licitações
O projeto da Nova Lei de Licitações, que tramita na Câmara dos Deputados sob o número 6814/17, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (23/4) no auditório da OAB Paraná. A proposta em debate busca substituir a Lei 8.666/93, considerada superada. Participaram das discussões o presidente...
Campanha de vacinação contra a gripe da CAA/PR começa em abril
A campanha de vacinação contra a gripe de 2018 da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná teve início dia 11 de abril, com preços abaixo do mercado para advogados adimplentes com o pagamento da anuidade e para seus dependentes estatutários, mediante subsídio da CAA/PR. A compra de dose, que...
Cinco subseções terão apoio da CAA/PR para projeto de vôlei feminino
A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná deliberou conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de projeto de vôlei feminino em cinco subseções da OAB no Paraná, em Cascavel, Foz do Iguaçu, Umuarama, Santo Antônio da Platina e Toledo. O apoio financeiro da Caixa de Assistência será concedido...
Caixa de Assistência lança programa de apoio à amamentação
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná lançou um novo projeto visando o bem-estar e a saúde das advogadas e dependentes estatutárias. O Programa de Apoio à Amamentação se propõe a ajudar as mães a superarem os obstáculos que ocorrem durante a fase do aleitamento materno. Dados internacionais indicam...
OAB CIDADANIA completa 20 anos promovendo acesso à Justiça
Desde sua criação, o projeto foi responsável pela revisão criminal de mais de 8 mil réus sem condições de pagar pelos serviços de um advogado. Há 20 anos, com o intuito de prover assistência a réus que não tivessem condições de pagar por um advogado, surgiu o projeto OAB Cidadania....
A partir desta segunda-feira, ações originárias do 2º Grau tramitarão no ProJudi
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, assinou nesta quinta-feira (19/04) a Ordem de Serviço n.º 3/2018, que determina que as ações nos feitos de competência originária do 2º Grau de Jurisdição sejam recepcionadas e processadas no sistema eletrônico ProJudi. A medida tem efeito a...
OAB Londrina promove Encontro dos Jovens Advogados
O Núcleo Jovem da OAB Londrina realiza de 16 a 18 de maio, sempre com atividades noturnas, o XIV Encontro dos Jovens Advogados de Londrina e Região. As palestras e o debate previstos na programação ocorrerão na sede da subseção (Rua Governador Parigot de Souza, 311). No dia 19 de...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Luiz Áureo de Araújo Perpétuo
A OAB Paraná comunica, com pesar, o falecimento do advogado Luiz Áureo de Araújo Perpétuo, 83 anos, inscrito na Ordem sob o número 2.920. Nascido em Palmas, Perpétuo formou-se em Direito em Curitiba, na hoje Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em 1963. Começando sua carreira em Curitiba, antes mesmo...
Seminário Paranaense de Recuperação Judicial e Falência acontece no TJPR
A Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e o Instituto Brasileiro de Administração Judicial (IBAJUD) realizam o Seminário Paranaense de Recuperação Judicial e Falência. O evento acontece no dia 15 de maio, das 8h às 17h, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba....
Conselho Pleno da OAB cobra decisão do STF sobre pagamento de auxílio-moradia de juízes
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil cobraram durante a sessão realizada nesta terça-feira (17/4) uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da ação que trata do pagamento do auxílio-moradia no Judiciário. Mauricio Gentil Monteiro, de Sergipe, trouxe o tema e foi imediatamente apoiado pelos...
Presidente Lamachia nomeia Alfredo de Assis Gonçalves Neto para comissão do novo Código Comercial
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, nomeou nesta terça-feira (17) o ex-presidente da OAB Paraná, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, para compor a Comissão Especial de Análise do Novo Código Comercial do Conselho Federal. A comissão foi designada para estudar as duas propostas de Código Comercial que estão em...