A Reforma Política foi o tema da terceira edição do projeto Direito por Vozes Femininas, organizado pela Comissão da Mulher Advogada, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados. O evento contou com a participação de mulheres com atuação em cargos públicos, advogadas e pesquisadoras. Estiveram presentes o presidente...
Tratamento jurídico do superendividamento abre debates do II Congresso Paranaense de Direito Bancário
O fenômeno do superendividamento, que se agravou substancialmente em virtude da crise econômica que o país vivencia, norteou a palestra de abertura do II Congresso Paranaense de Direito Bancário. A juíza de Direito Káren Bertoncello, diretora do Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande...
Função econômica e social do crédito é o tema central o II Congresso de Direito Bancário
O II Congresso Paranaense de Direito Bancário foi aberto na noite desta quarta-feira (31), na OAB Paraná, dando início a uma série de debates sobre a função econômica e social do crédito. Palestrantes do Paraná e de outros estados participam dos painéis que serão realizados até sexta-feira (2). O presidente...
OAB Paraná será sede do 20º Congresso Paranaense de Direito Administrativo
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu nesta quarta-feira (31) o presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Edgar Guimarães. No encontro, o presidente do IPDA fez o convite a Cássio Telles para participar da solenidade de abertura do XX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O evento será realizado...
Inscrições para a advocacia dativa encerram dia 31 de agosto
As inscrições para os profissionais interessados em atuar como advogados dativos, de acordo com a Lei 18.664/2015 encerram no dia 31 de agosto. Serão mantidas as mesmas regras do cadastro anterior, ou seja, as mesmas especialidades e inscrição em até três comarcas. Os profissionais que já estão inscritos não precisam...
Direito do Trabalho: reunião pública irá debater limites da inicial líquida
A Comissão de Direito do Trabalho da OAB Paraná promove uma reunião pública no dia 2 de agosto sobre os limites da inicial líquida e a autorização para ingresso como amicus curiae. O evento terá início às 9h, com transmissão ao vivo pelo Facebook da OAB Paraná e participação das...
Peticionamento via Escritório Digital nos processos em grau de recurso na instância superior será bloqueado a partir de 1º de agosto
O Tribunal do Trabalho da 9ª Região (TRT9) informa que partir de 1º de agosto estará bloqueado o peticionamento via Escritório Digital nos processos em grau de recurso na instância superior. Ainda segundo o TRT9, qualquer juntada de petição ou documento deverá ser realizada diretamente no juízo competente (Tribunal Superior...
Tribunal de Contas do Estado acolhe solicitações da OAB Paraná
Boas notícias foram dadas à delegação da OAB Paraná -- composta pela vice-presidente Marilena Indira Winter; pelo diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão; e pelo advogado Leonardo Salomão -- que manhã desta quarta-feira (31/7) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Nestor Baptista....
Violência contra a mulher em debate na OAB Londrina
A subseção de Londrina promove no dia 16 de agosto, das 8h às 18h, o II Seminário de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento, que tem enfoque na educação, conta com a participação especial de Luiza Brunet, embaixadora do Programa Mãos EmPENHAdas contra a Violência – uma...
OAB Paraná lamenta o falecimento de Adolpho de Oliveira Franco Junior
Com pesar, a OAB Paraná comunica o falecimento do advogado Adolpho de Oliveira Franco Junior, ocorrido na terça-feira (30/7), em Curitiba. O advogado, que contava 78 anos, era filho de Adolpho de Oliveira Franco, o quarto advogado a assumir a presidência da OAB Parará, em 1953. Como o pai, que...
Cidades inteligentes em pauta na OAB Paraná
Uma cidade inteligente depende da contribuição dos cidadãos. De nada adiantam os semáforos acionados pela concentração de pedestres ou veículos, por exemplo, se a cultura da paz no trânsito não estiver presente. Essa premissa foi o ponto de partida da apresentação de Sandro Vieira, CEO da Smart Green, na reunião...
Comitiva paranaense leva ao STJ e ao STF pleito da instalação do TRF6
Uma comitiva integrada por representantes da OAB Paraná, do governo do estado e da sociedade civil se reuniu nesta terça-feira (30/7) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, para pleitear a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). O grupo também visitou...