As subseções da OAB Paraná aproveitam o mês de fevereiro para desenvolver ações de cidadania, em parceria com instituições da sociedade, conforme prevê o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 17. Seguindo sua vocação de fomentar a cidadania, as subseções de Cianorte, Loanda e São José dos Pinhais tomaram parte...
82,2% dos advogados paranaense se opõem à criação de novos cursos de Direito
Mais de quatro quintos dos advogados paranaenses -- ou, precisamente, 82,2% -- são contrários à criação de novos cursos de Direito. O índice é revelado pelo levantamento feito pela OAB Paraná no último trimestre de 2019 com o intuito de identificar o perfil e a realidade da advocacia paranaense. A...
Dirigentes da OAB Paraná prestigiam posse do novo presidente da Apajufe
O juiz federal André Wasilewski Duszczak, que atua na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR), assumiu nesta segunda-feira (17/2) a presidência da Associação Paranaense de Juízes Federais (Apajufe). O magistrado comandará a entidade pelos próximos dois anos em substituição ao juiz federal Fabrício Bittencourt da Cruz. Na solenidade realizada...
Sala da OAB da Cadeia Pública de Jaguariaíva é inaugurada
Foi inaugurada nesta segunda-feira (17) a Sala da OAB da Cadeia Pública de Jaguariaíva. Participaram da solenidade o presidente da subseção de Castro, João Lozeski, os conselheiros da subseção Giuliano Miranda, Julian Santos e Patricia Prestes, que também é presidente do Conselho da Comunidade e uma das responsáveis pela reforma...
Em saudação aos 88 anos da OAB, Eroulths Cortiano destaca o trabalho de advogados abnegados
Em sua última sessão, no dia 14 de fevereiro, o Conselho Pleno da OAB Paraná prestou uma homenagem aos 88 anos da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil. Coube ao conselheiro estadual Eroulths Cortiano Júnior fazer a saudação. Confira a íntegra do discurso: SAUDAÇÃO AOS 88 ANOS...
OAB Paraná Total chega às comarcas de Joaquim Távora e Carlópolis
O OAB Paraná Total chega no próximo dia 20 de fevereiro às comarcas de Joaquim Távora e Carlópolis, no Norte Pioneiro do estado. O presidente da seccional, Cássio Telles irá se reunir com profissionais da região para ouvir as principais demandas e dificuldades do dia a dia da advocacia. Joaquim...
Morosidade do Poder Judiciário está entre os principais entraves enfrentadas pelos advogados paranaenses, aponta pesquisa
A morosidade do Poder Judiciário está entre as maiores dificuldades enfrentadas pelos advogados no exercício da profissão. Foi o que apontou pesquisa realizada pela OAB Paraná no final de 2019, com o intuito de identificar o perfil e a realidade da advocacia paranaense. A resposta à pesquisa confirma a prioridade...
Conselho Pleno da OAB Paraná autoriza medidas em relação ao INSS
O Conselho Pleno da OAB Paraná referendou o diagnóstico feito pela diretoria da entidade sobre a insustentabilidade da situação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e se posicionou favorável a uma ação judicial para cobrar providências do órgão diante da morosidade nos atendimentos e procedimentos. O tema foi debatido...
Trabalho da Comissão de Precatórios resulta na liberação de R$ 3 bilhões pelo TJ-PR
O TJ-PR anunciou hoje oficialmente o pagamento de 72 precatórios que somam R$ 17 milhões. Eles fazem parte de um pacote mais amplo, totalizando R$ 400 milhões, cuja efetivação decorre, em grande medida, do trabalho feito pela Comissão de Precatórios da OAB Paraná. Desde 2014 a seccional tem feito pressão...
Apoio à advocacia: CAA-PR inaugura Escritório Compartilhado na sede da OAB Paraná
A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) inaugurou, nesta sexta-feira (14/2), o Escritório Compartilhado na sede da OAB Paraná. Em conexão com as necessidades da advocacia, o espaço servirá para que os profissionais regularmente inscritos na Ordem trabalhem e atendam seus clientes. O novo espaço conta com duas...
STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, do Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas. O pedido foi feito pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4845. O...
OAB Paraná celebra 88 anos de fundação
A OAB Paraná celebra 88 anos no próximo dia 15 de fevereiro de 2020. Em sua trajetória como uma das mais atuantes instituições da sociedade civil, a seccional paranaense consolidou o seu papel na sociedade como defensora do Estado de Direito, das liberdades democráticas e da Constituição Federal.