Em reunião realizada nesta quarta-feira (12) com representantes da OAB Paraná, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, apresentou as medidas que a Corte vem tomando para garantir mais celeridade ao andamento dos recursos. Segundo dados da Assessoria de Recursos do...
TJ inicia movimentação de processos de condenação contra a Fazenda Pública que aguardavam decisão do Tema 810 pelo STF
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) começou a movimentar os processos sobre correção e juros de condenações contra a Fazenda Pública que aguardavam a decisão do Tema 810 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia foi dada nesta quarta-feira (12) ao presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pelo 1º...
Reunião na presidência do TJ trata de inquérito policial eletrônico
A regulamentação do inquérito policial eletrônico norteou reunião realizada nesta quarta-feira (12) entre representantes da OAB Paraná, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), da Polícia Civil e do Ministério Público do Paraná. A advocacia foi representada pelo presidente da seccional, Cássio Telles, e pelo advogado Emerson Fukushima. Os inquéritos...
Nota de falecimento
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Bolívar Aragão Ferreira dos Santos. Ele tinha 90 anos e era pai do conselheiro seccional da OAB Paraná Evaristo Aragão Ferreira dos Santos. O velório será na Capela Vaticano, na Av. Desembargador Hugo Simas, 26, Bom Retiro, a partir das 17h desta...
Advogada assume coordenação do Comitê de Olho na Transparência
A advogada Maria Fernanda Mikaela Gabriela Bárbara Maluta tomou posse nesta quarta-feira (12/2) como coordenadora do Comitê de Olho na Transparência, na primeira reunião realizada no ano pelo grupo. Além da seccional, compõem o comitê o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR), o Conselho Regional de Economia do Paraná...
Representante da OAB Paraná participa de reunião de comissão do TJ para reorganização de varas da Justiça
O conselheiro estadual da OAB Paraná Ítalo Tanaka Júnior, juntamente com o advogado Fernando Motta, participaram nesta terça-feira (11) da reunião da Comissão Permanente de Atualização de Competência e Unificação das Unidades Judiciárias do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Paraná. Tanaka é representante da OAB Paraná...
PGE libera R$ 8,5 milhões em pagamento para dativos
A Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE) divulgou a nova listagem de pagamentos da advocacia dativa, que vai contemplar os requerimentos feitos até 31 de outubro de 2019. Foram analisados 11.671 pedidos e 1.010 revisões. A lista inclui também todos os pedidos com prioridade legal apresentados até 10 de...
PJe do TRT da 9ª Região estará indisponível no dia 15 de fevereiro
O sistema PJe do TRT da 9ª Região passará por manutenção e estará indisponível a partir da 00h00min do dia 15/02/2020 (sábado), com retorno previsto para 23h59min do dia 16/02/2020 (domingo). Para evitar problemas no uso do Sistema PJe após a manutenção, o TRT9 recomenda realizar a limpeza dos cookies...
Presidente do INSS vai ao Colégio de Presidentes de Seccionais
O presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, que ocupa o cargo há duas semanas, foi ao encontro dos dirigentes de seccionais da OAB durante o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado no Rio de Janeiro nestes dias 10 e 11 de fevereiro. O encontro ocorre...
CFOAB implementa proposta de fiscalização profissional apresentada pelo Paraná no Colégio de Presidentes de Goiânia
O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido no Rio de Janeiro nesta terça-feira (11/2) deliberou pela criação de uma coordenadoria nacional de fiscalização, nos moldes da proposta apresentada pelo Paraná no encontro de Goiânia, em setembro de 2019. "A coordenadoria atuará intensamente contra a captação de clientela em...
Advocacia contribui para sucesso do Selo Semeadores da Conciliação do TRT9
A secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Christhyanne Bortolotto, participou na última sexta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, da cerimônia de entrega do Selo Semeadores da Conciliação. O projeto, desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT, certifica as empresas que alcançam...
Revista na entrada dos fóruns: saiba o que a OAB vem fazendo em relação ao tema
A revista de advogados e advogadas na entrada de fóruns gera constrangimento à advocacia e leva a questionamentos pelo tratamento desigual diante de outros operadores do direito, como magistrados e membros do Ministérios Público. Diante desse cenário, a OAB tem solicitado ao Judiciário tratamento isonômico a todos os profissionais que...