Mês: maio 2020

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou um ofício ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Paraná solicitando que os médicos sejam orientados sobre como proceder ao emitir atestados no período de enfrentamento da COvid-19, de acordo com Portaria Conjunta Nº 9.381/ 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial...

A Comissão da Advocacia Iniciante (CAI) da OAB Paraná criou um grupo de trabalho para fazer estudos que contribuam para estruturar um plano de atuação sobre a empregabilidade dos novos advogados. O objetivo é ter um panorama do contexto geral para essa fase da profissão e assim desenvolver um projeto...

A Escola Superior da Advocacia  (ESA), da OAB Paraná, realizou na última sexta-feira (8) um webinar com o tema Audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho. O evento on-line contou com a participação do presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Sérgio...

Em sua sessão desta sexta-feira (8/5), realizada em plataforma virtual, o Conselho Pleno da OAB Paraná se posicionou favoravelmente à eleição direta para a presidência do Conselho Federal da OAB. Por maioria, os conselheiros também se posicionaram pela eleição via internet, sem necessidade de comparecimento presencial a seções eleitorais, e...

O Conselho Federal da OAB ajuizou nesta sexta-feira (8/5) no Supremo Tribunal Federal ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental com Pedido de Medida Cautelar para que seja determinada a suspensão imediata de novos pedidos de autorização de cursos jurídicos e de abertura de vagas em instituições de ensino...

O Conselho Pleno da OAB Paraná se reuniu nesta sexta-feira (8) para a sua primeira sessão deliberativa em plataforma virtual. Os conselheiros deliberaram sobre o calendário das sessões ordinárias dos meses de maio e junho. Desde a publicação da Resolução 05/2020, em 16 de abril de 2020, as reuniões de...

A OAB Paraná e as demais seccionais da região sul do Brasil (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) se uniram em defesa da manutenção do eproc, o sistema de processo eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em um ofício dirigido ao Superior Tribunal de Justiça e...

A OAB Bandeirantes realizou uma campanha de arrecadação de donativos para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade da região. A campanha durou 15 dias e arrecadou valores entre R$ 10 e R$ 50, utilizados para a aquisição de alimentos. No total foram reunidos recursos para a compra de 2.860...

Mesmo durante o período de isolamento social e atendendo a todas as orientações para prevenção e enfrentamento da pandemia de covid-19, a OAB Paraná não paralisou suas atividades, ações e conquistas para a advocacia e para a sociedade. Confira: https://youtu.be/Hc6zOAt-ROg      

A OAB Paraná, preocupada com o treinamento dos advogados para as audiências telepresenciais, criou uma sala virtual de audiências a fim de que todos os advogados possam testar seus equipamentos para o acesso ao Cisco WebEx. A plataforma será utilizada pelos tribunais para realizar audiências. Para fazer o teste, basta...

Os prazos processuais na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e na Justiça Estadual do Paraná continuam fluindo normalmente. No Paraná, os prazos não foram afetados pela Resolução 318/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quinta-feira (7/5). A resolução regulamenta a suspensão de prazos em estados que adotarem...

A OAB Paraná entrou com Pedido de Providências junto à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em face dos juízes de primeira instância das Varas do Trabalho do Paraná, visando a obrigatoriedade de concessão de um prazo mínimo de 15 dias úteis para os casos de determinação...