A Assembleia Legislativa começou a apreciar nesta segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei 472/2020, que transforma 15 cargos de desembargador e respectivas assessorias em cargos de 1º. grau. Ao todo, serão 752 novos cargos de assessores de magistrado de 1ª. instância e 169 técnicos judiciários. O TJ-PR também extinguiu cargos...
Primeiro episódio da série de podcasts “Advocacia em transformação – o que vai mudar?” já está disponível
Está disponível a partir desta terça-feira (1º/9) o primeiro episódio da série de podcasts “Advocacia em transformação – o que vai mudar?”, com diálogos entre o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e dirigentes das demais seccionais da Ordem. A série será disponibilizada no ESACast – canal de podcast da...
TJ-PR suspende sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis de 1º de setembro
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu as sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis, que seriam realizadas nesta terça-feira (1º/9). A medida foi tomada pela presidência da corte em razão da necessidade de continuação da sessão do Tribunal Pleno, iniciada na segunda-feira (31/8). Acesse o Decreto Judiciário...
Evento comemorativo marca lançamento da Rede Escuta Cidadã: Mãos que se Unem
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou na última semana um evento comemorativo ao lançamento da Rede Escuta Cidadã: Mãos que se Unem. O projeto reúne as as ouvidorias da OAB Paraná, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), Ministério Público...
OAB paraná lamenta o falecimento de Edison José Cazarin
A OAB Paraná lamenta profundamente o falecimento do advogado Edison José Cazarin (OAB 3.787), em decorrência da covid-19, em 31 de agosto. Natural de Mar da Espanha, em Minas Gerais, ele fez sua carreira profissional em Umuarama e tinha 82 anos. Cazarin graduou-se em Direito na Faculdade Estadual de Direito...
Férias de 60 dias para os magistrados devem ser revistas, diz OAB Paraná
A OAB-PR entende que a venda de 1/3 das férias dos magistrados, autorizada pelo Presidente do CNJ, Dias Toffoli, impõe a rediscussão sobre o período de férias dos magistrados, de 60 dias, mais recesso de final de ano. Para o presidente da OAB-PR, se os magistrados podem vender 10 dias...
Revista da Ordem traz entre os destaques as perspectivas para a advocacia no mundo pós-pandemia
A Revista da Ordem digital do mês de agosto está disponível para leitura. A edição deste mês traz entre os destaques as perspectivas para a advocacia no mundo pós-pandemia. Quais serão os impactos das mudanças em cada realidade? Sobre este tema, a Revista da Ordem conversou com advogados com diferentes...
Comissão de Acesso à Justiça lança pesquisa sobre sessões por vídeo do TJ-PR
A Comissão de Acesso à Justiça da OAB Paraná, presidida pelo advogado Sandro Gilbert Martins, lançou pesquisa sobre as sessões por vídeo do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A iniciativa visa escutar a advocacia paranaense sobre sua experiência com as sustentações orais por meio de videoconferência, eventuais dificuldades enfrentadas,...
Câmara aprova Projeto de Lei que poderá viabilizar Tribunal Regional Federal no Paraná
Na noite desta quarta-feira (27/8), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5977/2019, que prevê a criação de 12 cargos de desembargadores no TRF da 4ª. Região, com a condição de não haver impacto orçamentário. A OAB Paraná vinha trabalhando na proposta de já ser aprovada a criação do TRF...
Paraná participa do V Encontro Nacional de Ouvidores com debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
A OAB Paraná esteve presente no “V Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema OAB”, realizado na quarta-feira (26) pelo Conselho Federal. O encontro contou com a presença da ouvidora-geral da seccional Maria Helena Kuss e dos demais 2o ouvidores seccionais, além do ouvidor nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, e dos...
Corregedoria reforça que não são devidas custas em cumprimento de sentença
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reiterou em nova decisão que não são devidas custas judiciais no início da fase de cumprimento de sentença. "Não são devidas as custas do item I, Tabela IX, da Lei do Regimento de Custas na fase de cumprimento de sentença, tanto...
Lyda Monteiro, a advocacia e a defesa da democracia
No dia 27 de agosto de 1980, portanto, há 40 anos, um atentado por meio de carta-bomba tirou a vida de Lyda Monteiro, secretária da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, em sua sede, no Rio de Janeiro. Dois anos antes, a 7 de maio de 1978, em Curitiba,...